O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Juiz Ernesto Collares é reeleito diretor do Fórum de Macapá em eleição conduzida pela Associação dos Magistrados do Amapá

EscolhaForumDeMacapa.jpg“Até onde sei, somos a única Justiça Estadual que tem uma diretoria de Fórum de capital escolhida com base no voto democrático por parte dos magistrados lotados na sede onde o diretor exercerá suas funções e a AMAAP fica muito honrada de cumprir seu papel e merecer a confiança depositada pelo presidente do Tribunal, encerrando esta festa cívica do pleito com a indicação do juiz Ernesto Collares como diretor do Fórum de Macapá”, disse o presidente da Associação dos Magistrados, juiz José Bonifácio, no encerramento da eleição ocorrida na sexta-feira (09).

Ainda de acordo com o presidente da AMAAP, o pleito foi de grande relevância para a magistratura e para a sociedade. “Normalmente este cargo, que é em comissão, de livre nomeação e exoneração, é escolhido diretamente pelo presidente, mas desde as últimas gestões do TJAP, contamos com essa delegação para que seja feito um processo democrático, por meio do voto dos magistrados lotados na comarca”, relatou.

A Comissão Eleitoral, composta pelo presidente da AMAAP, José Bonifácio Lima da Mata, e pelos juízes Ailton Marcelo Mota Vidal e Luciana Barros de Camargo publicou, no dia 05 de abril, o edital no qual constavam as regras mínimas a serem seguidas por candidatos pretendentes ao cargo e todo o cronograma do pleito – o documento não chegou a ser impugnado e a única chapa a se apresentar foi a do candidato eleito, praticamente aclamado. “Um total de 38 magistrados, entre titulares e substitutos, estavam habilitados a se candidatar e a votar, participando um total de 22, com 19 destes votos sendo efetivamente válidos”, registrou o presidente da AMAAP.

A eleição foi totalmente virtual, com votos por e-mail ou WhatsApp, devido às restrições impostas pelas medidas restritivas para combater a pandemia do coronavírus. “O resultado foi comunicado de imediato ao presidente do TJAP, desembargador Rommel Araújo, mas na data de hoje, 12 de abril, enviamos o comunicado oficial”, relatou o juiz Bonifácio.

- Macapá, 13 de abril de 2021 -
Assessoria de Comunicação Social
Texto: Aloísio Menescal
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