O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Câmara Única do TJAP mantém condenação de empresa de energia que deve indenizar dois moradores de Laranjal do Jari

1233SESSAOCAMARAUNICA_MATERIA.jpgNa Apelação Cível nº 0002181-62.2018.8.03.0008, com origem na 1ª Vara de Competência Geral da Comarca de Laranjal do Jari, o apelante Linhas de Macapá Transmissão de Energia S.A, pedia a revisão da sentença que condenou a empresa a indenizar os apelados C.A.G.S e M.N.T.T, pela passagem de linhas de transmissões na propriedade dos mesmos, que resultou na derrubada de 30 árvores castanheiras. O desembargador Agostino Silvério Junior, relator do processo, negou provimento e foi acompanhado pela maioria dos pares.

Compuseram o quorum os desembargadores Carmo Antônio de Souza, Agostino Silvério Júnior, Sueli Pini, João Guilherme Lages, Rommel Araújo e Adão Carvalho. Representou o Ministério Público do Amapá, o procurador de justiça Nicolau Crispino. 

Macapá, 04 de maio de 2021 -

Assessoria de Comunicação Social

Central de Atendimento ao Público do TJAP: (96) 3312.3800

Siga-nos no Twitter: @Tjap_Oficial

Facebook: Tribunal de Justiça do Amapá

You Tube: TJAP Notícias

Flickr: www.flickr.com/photos/tjap_oficial

Instagram: @tjap_oficial 

 

Selo Ouro CNJ Selo 28 Anos TJAP Sessões online Parceiros Digitais

O Tribunal de Justiça do Estado do Amapá utiliza cookies em seu portal e Aplicativos para controle de navegação no site e geração de informações estatísticas, os quais são armazenados apenas em caráter temporário para melhorar a experiência do usuário. Ao utilizar nossos serviços, você concorda com esse monitoramento. Conheça nossa Política de Privacidade, Cookies e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD