O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Justiça do Amapá mantém medidas restritivas de prevenção ao Coronavírus até o dia 10 de maio  

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O Tribunal de Justiça do Amapá publicou Ato Conjunto 606/2021-GP-CGJ-TJAP que mantém suspenso o atendimento presencial e dá continuidade ao regime de trabalho remoto até o dia 10 de maio, próxima segunda-feira. A medida dá prosseguimento à atenção necessária para frear o contágio pela covid-19. Mas, a Justiça não para, e mesmo em regime diferenciado de trabalho as unidades administrativas ou judiciais, seja de 1º ou 2º grau de jurisdição, se empenham para garantir o acesso ao sistema de Justiça pelos meios tecnológicos. (ACESSE AQUI O ATO CONJUNTO)

Para ter garantido o acesso aos seus direitos, o cidadão nem precisa sair de casa, e por meio do emprego de canais já tradicionais, como telefone e e-mail, mas também mensagem eletrônica (WhatsApp) e videoconferência (Zoom), e nova ferramenta disponibilizada Balcão Virtual, é possível acompanhar e consultar suas demandas no Judiciário local.

- Macapá, 04 de maio de 2021 -
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