O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

CEJUSC do 2º Grau disponibiliza atendimento pelo Balcão Virtual

ECEJUSC_2_GRAU.jpgm atendimento pelo Balcão Virtual pelo link https://meet.google.com/hpb-wmbh-dvb o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do 2º Grau (CEJUSC) do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá atende demandas, processuais, pré-processuais e de cidadania, entre elas: consulta do andamento de processos, orientação e encaminhamento a outros órgãos para a prestação de serviços, retificação de registros civil (nascimento, casamento, óbito), divórcio e separação, guarda de filhos, pensão alimentícia, revisão ou exoneração de alimentos, reconhecimento de paternidade, cobrança de dívidas, indenizações por danos, conflitos sociais e trabalhistas, conflitos nas relações do consumidor, entre outras.

A servidora Sâmia Waldeck explica que neste período de pandemia do coronavírus a Central realiza atendimento 100% virtual e, além do Balcão Virtual coloca à disposição do público outros canais de atendimento. “O telefone: (96) 3312-3750, o WhatsApp: (96) 98414-1301, e o e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. estão à disposição do público, com o horário de atendimento: das 7h30 às 14h30, de segunda a sexta-feira”, finaliza.

O CEJUSC 2° Grau, é composto por conciliadores e mediadores, por dois servidores especialmente destacados para as atribuições da Secretaria e, ainda, estagiários de nível superior. Atuando diretamente nas demandas oriundas do 2º grau de jurisdição, os profissionais também atuam em algumas requisições do 1º grau através de cooperação judicial (art. 68 e 69 do Código Processo Civil –CPC ) desde que solicitado pelas partes ou magistrado.

- Macapá, 04 de maio de 2021 -
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