O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Vara do Tribunal do Júri de Macapá altera layout e estrutura do Plenário com a expectativa de retomar júri popular em junho  

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"Nesta quinta-feira (13) recebemos o diretor-geral do TJAP, Alessandro Rilsoney, para acompanhar até onde chegamos e o que ainda falta para finalizarmos as mudanças necessárias para estarmos em plenas condições, como a pintura de uma sala de apoio que é indispensável para não aglomerarmos jurados, por exemplo”, disse a titular da Vara do Tribunal do Júri de Macapá, juíza Lívia Simone Cardoso.

A magistrada ressalta que está fazendo tudo que estiver ao seu alcance para retomar as atividades da unidade até meados de junho, no que depender de seus esforços, com o máximo de medidas de segurança sanitária para todos os participantes. Desde alterações de layout até estruturas de isolamento, passando por materiais de higienização, a ideia é criar uma redundância de estratégias para manter réus, defesa, acusação e jurados, além de magistrada e servidores, plenamente seguros quando o júri popular for realizado.

De acordo com a juíza, já foram alteradas as posições da acusação, que agora fica mais distante do juízo, e até dos jurados, “além dessa distância entre si eles ocuparão um espaço que antes era da plateia, que por enquanto não terá acesso às audiências para evitar aglomerações”.

“Mesmo assim queremos levar as divisórias em acrílico, que já temos na sala de audiência regular, ao espaço do plenário, pois aumentamos ainda mais a proteção da saúde dos presentes”, observou a magistrada, acrescentando que “ainda temos totens dispensadores de álcool em gel e pretendemos conseguir tapetes sanitizantes para a entrada aqui do espaço”.

A unidade também disponibilizará faceshields (máscara facial transparente), óculos de proteção (para quem não conseguir usar faceshield), touca descartável e máscara N-95 (a de melhor qualidade na proteção) para garantir o melhor nível de segurança sanitária a todos os participantes. 

- Macapá, 13 de maio de 2021 -

Assessoria de Comunicação Social

Texto: Aloísio Menescal

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