O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Comissariado da Infância e Juventude emite mais de 500 autorizações de viagens para crianças e adolescente nos primeiros cinco meses de 2021

comissariadoautorizaviagens.jpg

“De janeiro a maio, por meio do Comissariado da Infância e Juventude da Comarca de Macapá, foram emitidas 526 autorizações de viagens de crianças e adolescentes”, informa Virgílio Vieira, coordenador do Comissariado. Ele ressalta ainda que o mês com maior número de solicitações foi janeiro, com 194 pedidos, seguido por fevereiro (114), março (77), abril (69) e maio (72).

Virgílio explica que as solicitações são realizadas via e-mail (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..), e podem ser feitas pelos responsáveis legais, pai e mãe, e na ausência dos pais, aqueles que têm a guarda. São necessárias as cópias do RG, CPF, endereço e telefone dos responsáveis; os dados da criança ou adolescente, acompanhados da certidão de nascimento ou RG. Além do trecho que será feito, dados do acompanhante e o nome da empresa aérea responsável pelo transporte.

“Após recebermos o e-mail, nós fazemos a triagem e em caso de aprovação, emitimos a autorização. Depois, entramos em contato com o requerente por meio de videochamada para verificar a autenticidade da solicitação e confirmar se a pessoa que está pedindo é a mesma que consta no documento. Em seguida, é realizada a assinatura digital e encaminhada eletrônicamente ao requerente para que ele possa imprimir e apresentar na empresa aérea", informou.

 

- Macapá, 01 de junho de 2021 -

Assessoria de Comunicação Social

Texto: Eloisa Silva

Central de Atendimento ao Público do TJAP: (96) 3312.3800

Siga-nos no Twitter: @Tjap_Oficial

Facebook: Tribunal de Justiça do Amapá

You Tube: TJAP Notícias

Flickr: www.flickr.com/photos/tjap_oficial

Instagram: @tjap_oficial

 

Selo Ouro CNJ Selo 28 Anos TJAP Sessões online Parceiros Digitais

O Tribunal de Justiça do Estado do Amapá utiliza cookies em seu portal e Aplicativos para controle de navegação no site e geração de informações estatísticas, os quais são armazenados apenas em caráter temporário para melhorar a experiência do usuário. Ao utilizar nossos serviços, você concorda com esse monitoramento. Conheça nossa Política de Privacidade, Cookies e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD