Instrução Normativa 100/2021 regulamenta e oficializa o Programa de Gestão por Competências como Política do Poder Judiciário do Amapá

Gestão e liderança de pessoas é sempre um desafio, mas no Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) esse trabalho acaba de ficar um pouco mais fácil. Com a publicação da Instrução Normativa 100/2021, em 25 de maio – no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) nº 90 ¬–, que regulamentou o Programa de Gestão por Competência, o Poder Judiciário do Amapá fixou um marco, pois ao oficializar e normatizar, transformou o programa em uma política de gestão.

De acordo com o coordenador da Unidade de Gestão por Competências, o analista judiciário Alessandro Domont, a simples regulamentação do Programa de Gestão por Competência traz grandes vantagens à instituição. “A primeira é o programa deixar de ser um projeto, se tornando uma política estratégica institucionalizada envolvendo todas as unidades judiciais e administrativas do TJAP, na busca de trabalhar, promover e desenvolver as competências de gestores e servidores do TJAP. Essa mudança já é, por si só, um grande ganho”, defende.

Outra vantagem inegável, segundo o servidor, é a formalização de procedimentos. “Os métodos, etapas e políticas do programa ficam mais acessíveis por gestores e servidores, que não mais vão agir de forma aleatória buscando conhecer o que aplicar”, complementou, acrescentando que “a Instrução Normativa (IN) ainda atende à Resolução nº 240, de 2016 do CNJ”.

Alessandro destaca que a publicação da IN é um passo importante para que ocorra “uma transição da cultura administrativa do TJAP, visando sempre a melhoria contínua dos processos de gestão do trabalho e da cultura de qualidade da gestão de pessoas”. Segundo ele, “o bom líder sempre busca conhecer novos métodos e conhecimentos para aprimorar sua gestão”.

De acordo com o servidor, o ciclo de Gestão por Competência concluiu, neste dia 31 de maio, a fase de empenho, que é quando o gestor realiza o acordo de trabalho. “Nesse processo, o gestor desenvolve, em conjunto com o servidor, as metas e desafios do período de avaliação com base na descrição de função”, explicou.

Somente no decorrer dos meses de junho, julho e agosto é que o servidor será observado e avaliado em seu desempenho. “Ao final de agosto será feita a avaliação de desempenho, quando, dentro do sistema, o gestor descreveráse o servidor atendeu ou não à fase de empenho”, detalhou Alessandro.

Segundo o calendário do ciclo de competências, imediatamente após a avaliação o servidor passará por um feedback, que é quando recebe as avaliações e seu resultado. “É importante ressaltar que é responsabilidade do superior repassar o feedback constantemente, pois é baseado na avaliação que o servidor criará seuplano de desenvolvimento individual (PDI), no qual planeja meios de se capacitar ou se aprimorar para suprir as lacunas(gaps) de competência”, o que deverá “aprimorar seus resultados e avaliações futuras”, concluiu o coordenador da Unidade de Gestão por Competências, analista judiciário Alessandro Domont.

- Macapá, 1º de junho de 2021 -

Assessoria de Comunicação Social
Texto: Aloísio Menescal
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Criado: Terça, 01 Junho 2021 09:18