Comarca de Ferreira Gomes tem pauta de Júri Popular com início em 04 de agosto

A Vara Única de Competência Geral da Comarca de Ferreira Gomes, que tem como titular o juiz Luiz Carlos Kopes Brandão (também diretor do Fórum), já fechou uma programação de retomada das sessões de julgamento do Tribunal do Júri (presenciais) em agosto. Serão julgados os réus presos, asseguradas todas as precauções sanitárias contra a covid-19 aos participantes, entre eles: magistrado, servidores, jurados, operadores do Direito (defensor e promotor), testemunhas e réus.

De acordo com o juiz Luiz Kopes, embora a realização dos júris, por questões sanitárias, estivesse suspensa – e com razão –,a retomada gradual dos trabalhos presenciais permitirá desafogar a pauta. “Evidentemente com a adoção de todos os protocolos para preservar a saúde dos envolvidos e evitar o contágio pelo coronavírus”, complementou.

Na pauta de Júris Populares (ou tribunais do júri) constam:

04/08/2021 - 08h00 – Processo nº 0000572-50.2018.8.03.0006;
04/08/2021 - 08h01 – Processo nº0000883-41.2018.8.03.0006;
23/08/2021 - 08h30 – Processo nº0000360-92.2019.8.03.0006;
25/08/2021 - 08h00 – Processo nº 0000978-86.2009.8.03.0006.

Na pauta do dia 04 de agosto constam duas ações penais a julgar por serem um crime de estupro e um duplo homicídio cometidos em Itaubal. Segundo os autos, a conexão dos processos foi determinada pelo Juízo para julgamento pelo Tribunal do Júri.

Conforme a denúncia, o crime imputado ao réu é de gravidade extrema, sobretudo em face do modo cruel como foi executado e contra vítimas que não teriam dado causa à conduta a ele imputada – uma delas, inclusive, agiria em legítima defesa de terceiro.

De acordo com a acusação, o primeiro homicídio visaria encobrir o outro crime, de estupro de vulnerável (menor de 18 anos) – a própria enteada do réu. A prisão foi mantida sob os argumentos de: restabelecimento da ordem pública; conveniência da instrução criminal (evitando que, solto, intimidasse testemunhas ou sofresse mal grave pela repercussão negativa que os homicídios causaram na comunidade); e para garantir a futura aplicação da lei penal.

Segundo a chefe de gabinete de Ferreira Gomes, Luciene Gomes, outros dois julgamentos de réu preso já estão marcados para o início de setembro, mas a unidade segue priorizando atendimento remoto ou híbrido. “Há muitas pessoas, principalmente de comunidades como Itaubal do Piririm e Cutias, que não dispõem de Internet e precisam se deslocar para os postos avançados e para o Fórum de Ferreira Gomes para participar de uma audiência”, observou.

A Vara Única de Competência Geral de Ferreira Gomes disponibiliza os seguintes canais de comunicação:

Telefone fixo: (96) 3326-1126
Celular/Whatsapp: (96) 98414-0106
Email: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.ou Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Balcão Virtual/Google Meet: https://meet.google.com/avm-wiiz-xaj

O horário de atendimento é das 7h30 às 14h30, de segunda a sexta-feira (exceto feriados).

- Macapá, 26 de julho de 2021 -

Assessoria de Comunicação Social

Texto: Aloísio Menescal

Central de Atendimento ao Público do TJAP: (96) 3312.3800

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