Ouvidoria do TJAP se prepara para a retomada do atendimento presencial e planeja manter canais eletrônicos para dar vazão à crescente demanda
A Ouvidoria-Geral do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), órgão que tem à sua frente o desembargador Adão Carvalho, é um dos mais importantes canais de diálogo entre o jurisdicionado e o Poder Judiciário Estadual – focado especialmente na captação de reclamações, sugestões e elogios. O setor atua como ferramenta fundamental na participação popular e no controle social da Administração Pública no âmbito da Justiça do Amapá e já se prepara para os atendimentos presenciais, conforme o Ato Conjunto nº 614 (que autoriza a retomada gradual das atividades presenciais de magistrados, servidores, estagiários e colaboradores do Poder Judiciário do Estado do Amapá).
De acordo com o desembargador Adão Carvalho, sua equipe está se preparando da melhor forma possível, seguindo todos os protocolos de segurança para o atendimento presencial aos cidadãos. O magistrado ressalta que “ainda não retornamos cem por cento de forma presencial em virtude da nossa equipe não ter tomado todas as doses da vacina contra a covid-19”.
“Mesmo assim o atendimento ao cidadão não parou. Por meio dos nossos canais de comunicação – cerca de seis meios diferentes – atendemos todos os cidadãos que entram em contato conosco”, garantiu o desembargador.
Prova de que o trabalho não parou é que, somente no 1º semestre de 2021, foram cadastradas cerca de 160 manifestações, dentre elogios, reclamações e outros.
Segundo o ouvidor-geral, no segundo semestre de 2021, mesmo com a retomada gradual do atendimento presencial “devemos manter o uso das novas tecnologias de comunicação, tais como o WhatsApp e o Balcão Virtual – lançado este ano pela nova gestão da Ouvidoria –, pois notamos que o cidadão tem o acesso mais fácil, principalmente, no WhatsApp. O magistrado acredita que “sem dúvida esses meios de comunicação democratizam ainda mais o acesso do cidadão ao setor público, sobremodo no Poder Judiciário do Estado do Amapá”.
Já tratando das novidades entre as atividades do setor, o desembargador Adão Carvalho destacou um projeto de acessibilidade em termos de linguagem. “Estamos desenvolvendo uma Cartilha para o cidadão que utiliza uma linguagem mais acessível – baseada no Artigo 5º da Lei de Acesso à Informação de nº 12.527/2011”, explica o magistrado, acrescentando que a norma estabelece expressamente que “é dever do Estado garantir o direito de acesso à informação, que será franqueada, mediante procedimentos objetivos e ágeis, de forma transparente, clara e em linguagem de fácil compreensão”.
“Além disso, com a retomada total do atendimento presencial, trabalharemos para que o cidadão tenha mais consciência do que é a Ouvidoria do TJAP, para que assim sempre seja garantido o seu direito ao acesso à informação”, concluiu o ouvidor-geral do TJAP, desembargador Adão Carvalho.
Para entrar em contato com a Ouvidoria-Geral do TJAP (mais informações no link https://www.tjap.jus.br/portal/ouvidoria.html) o cidadão dispõe dos seguintes canais de comunicação:
Para acionar a Ouvidoria do TJAP, qualquer cidadão ou operador do Direito pode se utilizar ainda dos seguintes meios:
• Telefone fixo: (96) 3312-3300, ramal 3734;
• Celular/Whatsapp: (96) 98412-5301
• E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
• Balcão Virtual/Google Meet: https://meet.google.com/jsu-hqyg-cjv
• Formulário Eletrônico de Manifestação (Portal do TJAP/Ouvidoria): https://sig.tjap.jus.br/form_ouvidoria_manifestacao/form_ouvidoria_manifestacao.php
• Carta via Correios: no endereço Rua General Rondon, 1295, Centro; ou pessoalmente na sala da Ouvidoria da Justiça no TJAP – em período de atividade presencial normal (Obs.: nas manifestações por e-mail e correspondência é necessário informar o nome completo, CPF e o número de telefone).
- Macapá, 23 de julho de 2021 -
Assessoria de Comunicação Social
Texto: Aloísio Menescal
Central de Atendimento ao Público do TJAP: (96) 3312.3800
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- Criado: Sexta, 23 Julho 2021 11:16
