O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Agosto Lilás: prédios do TJAP e das Comarcas do interior são iluminados para o mês de combate à violência contra mulher

agostolilasiluminaçao2021Agosto é o mês dedicado à conscientização e combate à violência contra mulher. Entre as diversas ações realizadas, a sede do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) e as comarcas do interior do estado receberam uma iluminação especial na cor lilás, como forma de simbolizar a adesão do Poder Judiciário à campanha que irá prosseguir até o dia 31.

Para o presidente do TJAP, desembargador Rommel Araújo, ao encabeçar esta campanha o Judiciário Amapaense reforça seu compromisso de atuar intensamente com a rede de parceiros em políticas de proteção às mulheres. "Nós estamos aqui para reforçar a necessidade desta rede de proteção, que é tão importante e que reflete em todas as esferas da sociedade", disse.

A programação da campanha Agosto Lilás deste ano se baseia em três pilares: a Campanha Justiça Pela Paz em Casa (de 16 a 20 de agosto), os 15 anos da Lei Maria da Penha (07 de agosto) e dois anos da Lei Estadual de Combate ao Feminicídio (12 de agosto).

 

- Macapá, 03 de agosto de 2021 -

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