O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Em cerimônia virtual, juiz Décio Rufino é empossado como titular do Gabinete 01 da Turma Recursal de Macapá

POSSEJUIZDECIOTURMARECURSAL.jpegNo começo da tarde desta quarta-feira (04/08), o juiz Décio Rufino foi empossado como titular do Gabinete 01 da Turma Recursal dos Juizados Especiais da Comarca de Macapá, em cerimônia realizada de forma virtual. O magistrado, então titular da 3ª Vara Criminal e de Auditoria Militar da Comarca de Macapá, passou a ocupar o colegiado da Turma Recursal, em razão da promoção do então juiz Mário Mazurek ao cargo de desembargador. 

Na abertura do Ato, o presidente do TJAP, desembargador Rommel Araújo, parabenizou o juiz Décio e destacou que o magistrado contribuirá com o colegiado da Turma Recursal. “Desde o nosso primeiro concurso em 1991, o juiz Décio vem cumprindo sua missão de julgar de forma exemplar e equilibrada. Receba em meu nome e do Tribunal de Justiça do Amapá o nosso parabéns e a certeza de todo o apoio que Vossa Excelência precisar”.

“Trabalharei com afinco nessa nova missão, e me coloco à disposição para que possamos prosseguir na mais eficiente e célere prestação jurisdicional em prol da nossa população amapaense”, discursou o juiz após seu juramento de posse. 

A Turma Recursal dos Juizados Especiais da Comarca de Macapá julga recursos de processos oriundos de juizados especiais cíveis e criminais da Comarca de Macapá tem sessões por videoconferência nas terças e quartas e na sexta-feira se inicia uma pauta virtual que só se encerra na quinta-feira da semana seguinte.

- Macapá, 04 de agosto de 2021 -

Assessoria de Comunicação Social

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