Tribunal do Júri da Comarca de Pedra Branca do Amapari realiza primeiro julgamento na região

         -Macapá, 11 de dezembro de 2012-

 No dia 05/12/2012, foi realizado o primeiro julgamento do Tribunal do Júri da Comarca de Pedra Branca do Amapari. O Conselho de Sentença foi composto por moradores e trabalhadores do município de Pedra Branca. A sessão foi realizada nas novas instalações do Fórum da Cidade, inaugurado no dia 19 de novembro. Antes, os julgamentos eram realizados em Serra do Navio pelo Conselho de Sentença composto, em sua maioria, por moradores daquela serrana cidade.

Participaram da sessão de julgamento: o Defensor Público Antônio Augusto Costa Soares e o Promotor de Justiça Marco Valério. Presidiu a sessão o Juiz João Teixeira de Matos Júnior. O caso examinado ocorreu em 2007. O  julgamento resultou em uma condenação de 04 anos para o réu, em regime 
aberto. As partes renunciaram ao prazo recursal, de modo que a sentença transitou em julgado na mesma sessão. No mesmo ato, o réu foi admoestado  e começou a cumprir as condições do regime aberto. Caso encerrado e arquivado.

Assessoria de Comunicação Social

Colaboração: Juiz João Teixeira de Matos Júnior

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Criado: Segunda, 10 Dezembro 2012 08:36