O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

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                   -Macapá, 03 de junho de 2013-

Procurando sempre integrar o judiciário e a sociedade, a Comarca de Tartarugalzinho tem efetuado entrega de cestas básicas, provenientes de penas alternativas, visando minorar as necessidades de famílias carentes da região. Desde o início do ano, a Juíza Eliana Pingarilho determinou que parte das penas alternativas dos juizados especiais criminais fosse convertida em alimentos não perecíveis, para formar cestas básicas e serem entregues às famílias carentes previamente cadastradas.

altA coordenadora do Juizado da Infância e Juventude de Macapá, juíza Stella Simonne Ramos esteve reunida com o Assessor de Planejamento e Organização do TJAP, Augusto César Alberto Neri e a publicitária Marli Mafalda. O objetivo da reunião foi para definir as primeiras ações sobre uma campanha preventivo-educativa que a Unidade vai realizar em todo o Estado.

altO Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santana deu mais um passo no sentido de integrar e fortalecer os serviços de proteção oferecidos às mulheres santanenses. Um encontro realizado no Fórum de Santana, envolvendo todos os órgãos que atuam em defesa da mulher vitimada pela violência, com a temática “Conhecendo o Juizado”, tratou do papel do Juizado e da importância do aprimoramento dos serviços, com base na troca de informações para melhor desenvolverem os trabalhos no atendimento à mulher. (VISUALIZAR FOTOS)

altA Escola Judicial do Amapá realizou durante três dias o curso que trata dos “Efeitos da Alienação Parental nas Relações de Família e o Novo Sistema Filiatório”, ministrado pelo Professor Cristiano Chaves Farias, que é Mestre em Família Contemporânea pela Universidade Católica de Salvador, Promotor de Justiça do Ministério Público da Bahia e Professor da Faculdade Baiana de Direito. (VISUALIZAR FOTOS)

altAs entidades parceiras da Vara de Execução Penal e Medidas Alternativas - VEPMA, que tem como titular o juiz Rogério Bueno da Costa Funfas, receberam os recursos arrecadados das prestações pecuniárias derivadas das Medidas e das Penas Alternativas impostas pelos Juízos criminais e Juizado Especial Criminal. O repasse dos valores faz parte do Programa – “Doação Que Vale à Pena”, que entrou em sua 2ª edição. (VISUALIZAR FOTOS)

    

altUma mega ação que contou com a participação de mais de 50 pessoas entre magistrados, servidores da Justiça, colaboradores e parceiros. Nas primeiras horas da manhã desta segunda-feira (27.05), a equipe seguiu para a Comunidade Terapêutica Monte Tabor, localizada no Km 65, da BR 156, para realização da Jornada Itinerante Terrestre.  (VISUALIZAR FOTOS)

 

altO mutirão de audiências promovido pelo programa Pai Legal e Pai Presente, e realizado na Central de Conciliação do Fórum de Macapá, teve como fator positivo o comparecimento de pessoas que não estavam com os nomes agendados na pauta de audiências. Algumas pessoas foram motivadas a comparecer na Central de Conciliação com o desejo de regularizar a paternidade dos filhos; umas porque viram pela televisão, e outras porque receberam um convite em suas casas para comparecer à Central para o devido fim.

altCom a instalação da 2ª Vara do Tribunal do Júri de Macapá, no ano de 2009, os julgamentos de processos referentes aos crimes dolosos contra a vida foram racionalizados e ganharam maior celeridade, em face de demanda, sempre crescente, que se avolumava nos escaninhos da 1ª Vara do Tribunal do Júri, até então. (VISUALIZAR FOTOS)

alt“Nós temos uma demanda processual absolutamente em dia. Se hoje entrar um processo para o júri, com tranquilidade já agendamos para junho. A 1ª Vara do Tribunal do Júri tem uma pauta enxuta”, afirmou satisfeito o juiz titular da Vara, juiz João Guilherme Lages Mendes, sobre o número reduzido de processos em tramitação na unidade. Segundo o magistrado é a Vara com o menor número de processos em todo o Estado. “São apenas 175 processos em efetivo andamento”. (VISUALIZAR FOTOS)

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 -Macapá, 24 de maio de 2013-

A coordenação da Jornada Itinerante da Justiça do Amapá, que tem à frente a Diretoria do Fórum de Macapá, organiza uma mega ação na Comunidade Terapêutica “Monte Tabor”. A Jornada Itinerante Terrestre na Instituição será realizada na segunda-feira (27 de maio). A equipe composta por 54 pessoas se deslocará às 7h30 da frente do Fórum com destino à Entidade.

 

 

altNa manhã desta sexta-feira (24), os serventuários da Justiça do Amapá participaram de mais uma ação do Programa Promovendo Justiça com Saúde, que incentiva os trabalhadores do Judiciário a ter cuidados com a saúde.  (VISUALIZAR FOTOS)

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