Medida do Judiciário leva o governo estadual a garantir o direito dos servidores públicos
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Macapá, 11 de Junho de 2013
Após a edição da Súmula 1, da Turma Recursal dos Juizados Especiais do Estado do Amapá, o Governador do Amapá autorizou que o Procurador-Geral do Estado recomendasse aos Procuradores que não mais recorressem das sentenças que reconheciam o direito dos Servidores Públicos ao recebimento do percentual de 2,84%, concedidos pela Lei 0817 de 03/05/2004.
Magistrado do Amapá participa de audiência pública que debateu questões ambientais e desenvolvimento sustentável
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-Macapá, 11 de junho de 2013-
Durante a realização de audiência pública na Assembleia Legislativa, que debateu questões ambientais e desenvolvimento sustentável no Amapá, o Desembargador Gilberto Pinheiro palestrou sobre o tema e disse que há uma necessidade urgente de uma regulamentação fundiária, ou seja, a posse do título definitivo para os agricultores. (VISUALIZAR FOTOS)
Para indenização de seguro DPVAT basta que o reclamante apresente simples prova do acidente e do dano decorrente
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-Macapá, 11 de junho de 2013-
A esposa de um homem vitimado fatalmente, em acidente de trânsito, ajuizou na 2ª Vara do Juizado Especial Cível Central de Macapá, uma ação que pedia a garantia para receber o seguro obrigatório DPVAT, em decorrência de sinistro automobilístico que levou à morte o marido. Em sede de defesa, a empresa seguradora sustentou que autora não apresentou comprovante de residência e, por isso, o pedido do seguro e a defesa estavam comprometidos. A juíza que analisou a questão constatou, no processo, existir uma procuração comprovando a declaração de residência.
Judiciário do Amapá irá avaliar Processo Virtual implantado nos Juizados Especiais Centrais
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Logo mais a partir das 18 horas, o Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por meio da Secretaria de Gestão Processual Eletrônica, irá realizar uma reunião de avaliação do processo virtual, implantado nos Juizados Especiais Centrais que estão em funcionamento desde o dia 5 de março.
Uma verdadeira força tarefa para realização da 1ª Semana Estadual da Conciliação na Justiça do Amapá
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-Macapá, 10 de junho de 2013
De norte a sul do Amapá, as Comarcas estarão mobilizadas para a grande Semana Estadual da Conciliação. No período de 17 a 22 de junho cerca de 3.000 processos de todas as Varas Cíveis, de Família, Infância e Juventude e Juizados Especiais da Capital e Interior, além de Secretarias de 2º Grau deverão entrar na pauta de audiências conciliatórias. Em Macapá, as seis unidades do Judiciário já se organizam para deixar tudo em ordem. A corrida agora é contra o tempo. Tudo tem de estar pronto para receber o cliente maior da Justiça: o cidadão. (VISUALIZAR FOTOS)
Fórum de Santana incluído no calendário da Semana Mundial do Meio Ambiente
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-Macapá, 10 de junho de 2013-
No Fórum de Santana magistrados e servidores estiveram reunidos com um único objetivo: preservar o meio ambiente. A Comissão Socioambiental do Tribunal de Justiça do Amapá esteve na Unidade Judiciária para entregar mudas de plantas, folders, cartazes, panfletos, e ainda apresentar os resultados dos projetos “Garrafa pet sai do lixo”, “Ecocaneca” e “Consumo Racional de papel”. Todos esses projetos são iniciativas do Judiciário amapaense para trabalhar em prol da preservação da natureza. (VISUALIZAR FOTOS)
Visita institucional dos Diretores da Associação de Delegados de Polícia Civil do Amapá ao Presidente do TJAP
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-Macapá, 07 de junho de 2013-
Os delegados de Polícia Civil, Valter Parr Correa, Fábio Araújo, Sávio Pinto e Claudionor Soares (presidente da ADEPOL, vice-presidente e diretores, respectivamente), foram recebidos pelo Presidente do Judiciário amapaense, Desembargador Luiz Carlos. A visita institucional objetivou cumprimentar o magistrado por sua gestão à frente da Justiça Estadual. (VISUALIZAR FOTOS)
Dois novos médicos passam a atuar na Justiça do Amapá
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-Macapá, 07 de junho de 2013-
A Justiça do Amapá passa a contar com mais dois médicos que irão fazer parte do quadro de profissionais do Judiciário. Em uma cerimônia realizada na sala de reuniões da Diretoria-Geral, os novos contratados, os médicos Antônio Carlos Cavalcante Correia e Diellen Borralho Salman Soares, assinaram toda a documentação necessária. Na oportunidade também foi feita a renovação de contrato da médica Patrícia do Vale Ferreira Brandão. (VISUALIZAR FOTOS)
Neste fim de semana Justiça do Amapá dará início a mais uma Jornada Itinerante Fluvial
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-Macapá, 07 de junho de 2013-
Neste fim de semana uma equipe composta por 54 pessoas entre magistrados, servidores da Justiça do Amapá e parceiros, seguirá para o Arquipélago do Bailique, para realização da 105ª Jornada Itinerante Fluvial. A ação contará com atendimentos pelas Varas de Família, Cível, Criminal, Juizados Especiais e Juizado da Infância e da Juventude.
Magistrados e servidores do Fórum de Macapá participam da Semana Mundial do Meio Ambiente
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-Macapá, 07 de junho de 2013-
No Fórum de Macapá, a programação da Semana Mundial do Meio Ambiente reuniu magistrados, servidores e colaboradores. A Comissão Socioambiental do Tribunal de Justiça do Amapá esteve na Unidade Judiciária para fazer a distribuição de mudas de plantas, entrega de folders e panfletos e apresentar os resultados dos projetos “Garrafa pet sai do lixo”, “Ecocaneca” e “Consumo Racional de papel”. (VISUALIZAR FOTOS)
Justiça do Amapá realiza Semana do Meio Ambiente
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-Macapá, 06 de junho de 2013-
Em comemoração a Semana Mundial do Meio Ambiente a Justiça do Amapá realizou intensa programação nas unidades do Judiciário. No TJAP foram apresentados pela Comissão Socioambiental os resultados dos projetos “Garrafa pet sai do lixo” (em apenas um mês foram arrecadadas mais de 1.200 garrafas), “Ecocaneca” que promove o uso de canecas ao invés de copos descartáveis, e “Consumo Racional de Papel”, que promove a reutilização e economia de papel. (VISUALIZAR FOTOS)
