O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

alt-Macapá, 06 de junho de 2013-

O Diretor-Geral da Escola Judicial do Amapá, Desembargador Gilberto Pinheiro, participou na Câmara Federal, em Brasília, de audiência pública que debateu os termos do acordo entre Brasil e França sobre a exploração ilegal de ouro em zonas protegidas na fronteira do Amapá e da Guiana Francesa. Ainda estiveram presentes o ex-governador de Minas Gerais, o Ouvidor-Geral da Câmara dos Deputados, Geólogos e deputados federais do Amapá. (VISUALIZAR FOTOS)

alt-Macapá, 06 de junho de 2013-

O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário no Amapá, que tem como integrantes o Juiz Auxiliar da Presidência, Décio Rufino, a juíza Titular da Vara de Execuções Penais Lívia Simone Oliveira de Freitas Cardoso e seis servidores da VEP, esteve reunido no Tribunal de Justiça do Amapá para receber esclarecimentos e orientações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por meio de videoconferência, sobre o curso de capacitação para presos e egressos do IAPEN, que está previsto para acontecer em julho.

alt-Macapá, 06 de junho de 2013-

Em solenidade realizada no Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Amapá, o Desembargador-Presidente, Luiz Carlos, deu posse à servidora Savana Santos da Silva, que assume o cargo de analista judiciário e irá atuar na Comarca de Laranjal do Jari, no sul do Amapá. (VISUALIZAR FOTOS)

alt-Macapá, 05 de junho de 2013-

Na era da tecnologia é impossível não estar conectado às redes sociais. A Justiça do Amapá sabe bem da importância desse novo canal de comunicação. Prova disso é que desde 2010, o Tribunal de Justiça do Amapá aderiu ao Twitter, contando hoje com cerca de 6 mil seguidores. Em 2012 foi criada a Fan page do TJAP no Facebook. Mais de mil internautas curtem a página. (VISUALIZAR FOTOS)

alt-Macapá, 05 de junho de 2013-

No período de 02 a 04 de outubro de 2013, a Escola Judicial do Amapá (EJAP), que tem como Diretor-Geral o Desembargador Gilberto Pinheiro, irá realizar o V Congresso Internacional de Direito Ambiental na Amazônia. O evento, que será realizado no Teatro das Bacabeiras, é uma parceria com a Universidade Federal do Amapá (UNIFAP), Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público do Amapá e Academia Internacional de Letras Ambientais da Amazônia (AILAA)

alt-Macapá, 04 de junho de 2013-

A Presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, Juíza Sueli Pini e os Chefes de Secretarias das Varas Cíveis, de Família, dos Juizados Especiais Norte e Sul, Juizados Virtuais e Diretoria dos Fóruns de Macapá, se reuniram para discutir os últimos detalhes para a realização da 1ª Semana Estadual de Conciliação. No encontro, foram abordados pontos importantes para o sucesso do evento, como a divulgação e o atendimento ao público. (VISUALIZAR FOTOS)

alt     -Macapá, 04 de junho de 2013-

Grande parte da demanda processual que tramita na Vara do Juizado Especial Cível Virtual, instalado no campus da Universidade Federal do Amapá (UNIFAP), tem resolução no núcleo de prática jurídica/UNIFAP/TJAP e núcleo de mediação e conciliação universitária. Um convênio firmado entre as duas instituições possibilitou a colaboração de acadêmicos atuando como conciliadores nas audiências de conciliação. (VISUALIZAR FOTOS)

alt                      -Macapá, 04 de junho de 2013-

Esta foi a entrega do primeiro lote das garrafas pet arrecadadas na campanha “Garrafa Pet sai do lixo”. Foram coletadas na sede do Tribunal de Justiça do Amapá aproximadamente 1.200 garrafas em apenas um mês desde o inicio da campanha. As garrafas foram doadas a uma empresa de reciclagem, que a partir e agora irá prensar e transformar o plástico em diversos utensílios como vassouras, canos, artesanato, etc. (VISUALIZAR FOTOS)

  

alt                  -Macapá, 04 de junho de 2013-

Uma aluna do curso de fisioterapia, em ação impetrada no Juizado Especial Cível e Criminal de Santana, ganhou o direito de receber o diploma de nível superior e uma indenização. A decisão condenou a faculdade a pagar o valor de 15 mil reais, em favor da aluna, a título de indenização por danos morais, acrescida de juros legais de 1% ao mês a partir da citação.

alt                   -Macapá, 03 de junho de 2013-

A Justiça do Amapá se prepara para a 1ª Semana Estadual da Conciliação. No período de 17 a 22 de junho, as Varas Cíveis e de Família de todas as Comarcas do Estado e os Juizados Especiais Cíveis, Juizado da Micro e da Pequena Empresa e o Juizado da Fazenda Pública estarão recebendo milhares de pessoas em busca da resolução de suas demandas judiciais e, também, de problemas do cotidiano, através do principal meio alternativo da composição:  a conciliação.

alt-Macapá, 03 de junho de 2013-

O Corregedor-Geral de Justiça do TJAP, Desembargador Constantino Brahuna; o Desembargador Carmo Antônio de Souza e a Diretora do Fórum de Macapá, Juíza Stella Simone, estiveram reunidos com os Oficiais de Justiça da Comarca de Macapá. Na reunião estiveram presentes os 56 oficiais que trabalham na Capital. (VISUALIZAR FOTOS)

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