Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Amapá edita quatro súmulas
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Em Sessão, a Turma Recursal do Amapá, composta pelos juízes César Augusto Scapin, Sueli Pereira Pini, Rommel Araújo de Oliveira e Reginaldo Gomes de Andrade, editou quatro súmulas referentes a casos muito corriqueiros de julgados proferidos pela Turma, cujo entendimento já está pacificado. Com a edição das súmulas, o magistrado relator do processo poderá decidir sem que haja a necessidade do recurso ser apreciado pelo colegiado para a publicação da decisão.
VEPMA realiza mais uma Capacitação à Rede de Parceiros
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A Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas – VEPMA realizou mais uma Capacitação Institucional à Rede de Parceiros. O evento contou com a presença de 16 representantes de instituições dos bairros Pacoval, Laguinho e Perpétuo Socorro. (VISUALIZAR FOTOS)
Servidora tem direito a mudança no percentual de graduação do adicional de insalubridade
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-Macapá, 16 de maio de 2013-
Uma servidora que exerce atividade funcional em centro odontológico do Estado entrou com recurso no Tribunal de Justiça pedindo acréscimo remuneratório do percentual do adicional de insalubridade para o grau máximo, a partir de fevereiro de 2003. Ela comprovou que as atividades que exerce no centro estão enquadradas naquelas descritas na norma como perigosas ou insalubre, bem como, dos riscos inerentes atestados por médico perito, que apontou, inclusive, o grau de insalubridade.
Departamento de Sistemas do TJAP desenvolve o módulo de “Peticionamento Incidental”
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-Macapá, 16 de maio de 2013-
Em continuidade ao processo de integração de serviços ao Processo Judicial Eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá – Sistema TUCUJURIS, a Divisão de Sistemas Judiciários do Departamento de Sistemas – DESIS e a Secretaria de Gestão Processual Eletrônica – SGPE estão implantando o novo módulo denominado “Peticionamento Incidental”. A Petição Incidental é aquela que ocorre nos autos de um processo já em trâmite.
Presidente do TJAP recebe visita de Membros da Comissão de Oficiais de Justiça do Amapá
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-Macapá, 15 de maio de 2013
Representantes da Comissão de Oficiais de Justiça do Estado do Amapá estiveram no Tribunal de Justiça, onde foram recebidos pelo Presidente da Instituição, Desembargador Luiz Carlos. Na ocasião foi conversado sobre a mudança no sistema de distribuição de mandados, que agora é feito por zonas, devido o crescimento urbano de Macapá, além da apresentação de pleitos pela categoria para melhoria dos serviços prestados pelos servidores para dar maior celeridade ao andamento processual.
Juiz da Comarca de Tartarugalzinho agenda reunião com moradores do Lago Novo e Terra Firme
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-Macapá, 15 de maio de 2013-
O Juiz Titular da Comarca do município de Tartarugalzinho, Heraldo Nascimento Costa, vai dar início a partir do dia 16 de maio (quinta-feira) a uma série de visitas às localidades de Lago Novo e Terra Firme. O objetivo do magistrado é estar reunido com a comunidade para fazer uma avaliação mais precisa sobre os problemas nos setores de segurança pública, saúde e educação.
Colaboradora da Justiça do Amapá entrega alimentos arrecadados em uma ação no TJAP ao Centro Maria Imaculada
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A colaboradora do Tribunal de Justiça do Amapá, Aurora Palmerim Costa, acompanhada da equipe da Assessoria de Cerimonial do TJAP, esteve no Centro de Educação Infantil Maria Imaculada, localizado no bairro Jardim Felicidade I, para realizar a entrega de alimentos arrecadados em uma ação realizada na sede do Tribunal de Justiça. (VISUALIZAR FOTOS)
Juíza do Amapá foi selecionada para participar de curso promovido pela Escola Nacional de Magistratura
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-Macapá, 15 de maio de 2013-
No período de 15 a 24 de maio, a Juíza Elayne da Silva Ramos Cantuária Koressawa, titular da 2ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões da Comarca de Macapá, estará participando de “Curso na Fordham Law School”, promovido pela Escola Nacional de Magistratura. O curso será realizado na cidade de Nova York, nos Estados Unidos.
Diário da Justiça Eletrônico: um serviço de qualidade à disposição do cidadão
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-Macapá, 15 de maio de 2013-
O Diário da Justiça Eletrônico do Judiciário amapaense completou, no último dia 11, o seu quarto ano de bons serviços de informações colocados à disposição do público em geral. Diariamente, o informativo DJe divulga os atos processuais e administrativos da Justiça do Estado do Amapá. Por meio dele, o usuário pode consultar quais as matérias estão sendo pautadas e julgadas em todas as comarcas do Estado, além dos recursos em julgamento no âmbito do 2º grau de jurisdição, isto é, no Tribunal de Justiça do Estado.
Visita institucional da Diretoria do SINJAP ao Presidente do TJAP
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-Macapá, 14 de maio de 2013-
A diretoria do Sindicato dos Serventuários da Justiça do Amapá (SINJAP) realizou uma visita institucional ao Presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, Desembargador Luiz Carlos. Na oportunidade, os sindicalistas trataram de assuntos relacionados ao Plano de Cargos e Salários do servidor do Judiciário amapaense.
VEPMA realizará Capacitação Institucional a entidades parceiras
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Nesta quarta-feira (15 de maio), a Vara de Execução Penal e Medidas Alternativas (VEPMA), que tem como titular o juiz Rogério Bueno Funfas, irá realizar mais uma edição da Capacitação Institucional. Trata-se de uma atividade contínua da VEPMA que é voltada às entidades parceiras (escolas, igrejas, associações de moradores, unidades de saúde, etc), e diz respeito ao acompanhamento do cumprimento da Prestação de Serviços Gratuitos à Comunidade. (VISUALIZAR FOTOS)
