O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Judiciário sedia encontro da Rede de Atendimento à Mulher em Santana

altO Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santana deu mais um passo no sentido de integrar e fortalecer os serviços de proteção oferecidos às mulheres santanenses. Um encontro realizado no Fórum de Santana, envolvendo todos os órgãos que atuam em defesa da mulher vitimada pela violência, com a temática “Conhecendo o Juizado”, tratou do papel do Juizado e da importância do aprimoramento dos serviços, com base na troca de informações para melhor desenvolverem os trabalhos no atendimento à mulher. (VISUALIZAR FOTOS)

altA juíza Michelle Farias, titular do Juizado, e a equipe psicossocial, conduziram os trabalhos. Por ocasião do encontro, a magistrada explicou a função da Unidade, de garantir à mulher o direito de ser atendida diante das causas decorrentes da violência, na maioria das vezes, dentro do próprio lar, seja por meio da violência física, ou por outros meios, como a violência sexual, violência patrimonial, violência moral.

altA juíza reforçou, ainda, que além das ações processuais, o Juizado presta serviço de atendimento psicológico, em razão das sequelas decorrentes das agressões, dentre elas: a perda de autoestima, presença de lesões, hematomas; dor de cabeça crônica, dificuldade de participação política e social, e outras situações.

Dado importante colocado pela juíza Michelle Farias, é que o fortalecimento da Rede de Atendimento à Mulher tem contribuído na sensibilização do poder público municipal santanense de investir na estruturação de ambientes adequados de atendimento à mulher vítima de violência, tais como: serviço médico, psicológico, atendimento social.

Ao final do encontro, houve um congraçamento entre as participantes com a entrega de presentes

Texto: Edson Carvalho

Assessoria de Comunicação Social do TJAP

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