Mutirão de audiências incentiva pais a reconhecerem a paternidade dos filhos

O mutirão de audiências promovido pelo programa Pai Legal e Pai Presente, e realizado na Central de Conciliação do Fórum de Macapá, teve como fator positivo o comparecimento de pessoas que não estavam com os nomes agendados na pauta de audiências. Algumas pessoas foram motivadas a comparecer na Central de Conciliação com o desejo de regularizar a paternidade dos filhos; umas porque viram pela televisão, e outras porque receberam um convite em suas casas para comparecer à Central para o devido fim.

Foi o que aconteceu com um casal - ele 51 anos e ela 47 anos. Uma vida conjugal de mais de trinta anos de convivência. Desse relacionamento, doze filhos nasceram e apenas um com o nome do pai na certidão de nascimento. O pai alegou dificuldade financeira para pagar o cartório e reconhecer os filhos - onze sem o nome do pai nos documentos pessoais. Por meio do Projeto Pai Legal e Pai Presente a angustia encerrou. Apenas oito dias bastaram para resolver o que já se arrastava há anos, ou seja, reconhecer oficialmente os filhos, “sem pagar nada”, desabafou feliz.

No outro caso - ele 42 anos e ela 39 anos – apesar de não morarem na mesma casa, ambos receberam o comunicado do Projeto. O pai, mesmo morando no município de Tartarugalzinho, sabendo da importância do nome dele constar nos documentos do filho de 15 anos, mostrou-se sensível e compareceu à audiência. Ao acompanhar este caso, o conciliador Paulo Emílio Gomes Dias, destacou a relevância e o benefício do reconhecimento de filiação. “Apesar de ter apenas 15 anos, o rapaz se sentiu realizado. Antes era só o nome da mãe; agora tem o nome do pai; ou melhor, tem o nome do pai e da mãe”.

A serventuária Euzinete da Silva Bentes, técnica responsável pela Central de Conciliação, ressaltou o papel do programa Pai Legal e Pai Presente na efetivação dos resultados. Para ela, o contato com a direção de escolas tem ajudado muito à aproximação dos pais ao Programa. “Os educandários estão informando, por meio de relação nominal, os alunos cujos documentos escolares não constam o nome do pai. Enviamos os convites pelos correios e muitos pais comparecem informando o desejo de reconhecer o filho. A Justiça está prestando o seu papel”,finalizou.

Texto: Edson Carvalho

Assessoria de Comunicação do TJAP

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Criado: Segunda, 27 Mai 2013 10:56