O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

alt-Macapá, 24 de maio de 2013-

A Vara de Execução Penal e Medidas Alternativas - VEPMA, que tem como titular o juiz Rogério Bueno da Costa Funfas, dando continuidade ao Programa – “Doação Que Vale à Pena”, realizará nesta sexta-feira (24.05) a 2ª Edição do evento. O programa, previsto para ser realizado semestralmente, tem por objetivo destinar às entidades parceiras recursos arrecadados das prestações pecuniárias derivadas das Medidas e das Penas Alternativas impostas pelos Juízos criminais e Juizado Especial Criminal.

 alt-Macapá, 24 de maio de 2013-

Servidores do Departamento de Informática e Telecomunicações do Tribunal de Justiça estão participando de um treinamento intensivo na Escola Judicial do Amapá (EJAP), que trata de capacitação quanto à segurança no sistema de operação do parque tecnológico da instituição, feita sob a plataforma FreeBSD. (VISUALIZAR FOTOS) 

  

   

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 -Macapá, 23 de maio de 2013-

Nesta sexta-feira (24.05) haverá mais um Mutirão dos Programas Pai Legal e Pai Presente. Para esta ação, estão agendadas 30 audiências referentes a processos designados de Averbação de Reconhecimento de Paternidade e Retificações simples, no ato do reconhecimento. As audiências serão realizadas na Central de Conciliação, que funciona no Fórum de Macapá, a partir das oito horas.

 

altEm cumprimento das atribuições legais conferidas pelo Juizado da Infância e da Juventude – Área de Políticas Públicas e Execução de Medidas Socioeducativas, o Comissariado da Infância e da Juventude da Comarca de Macapá, intensifica constantes ações de caráter preventivo, por meio da ampla distribuição de cartazes informativos, tendo como foco central advertir os proprietários de estabelecimentos comerciais, bares, boates, casas de jogos e congêneres acerca dos crimes praticados contra crianças e adolescentes no Estado do Amapá. (VISUALIZAR FOTOS)

 

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                    -Macapá, 23 de maio de 2013-

Sob a coordenação do Serviço Médico do TJAP, a campanha de vacinação contra a gripe será nesta sexta-feira (24/05), na sede do Tribunal de Justiça do Amapá. É o terceiro ano que a Instituição realiza a campanha, e o principal objetivo é prevenir a contaminação do vírus da influenza, que afeta, principalmente, o sistema respiratório, causando infecções gravíssimas.

 

  

esportejari_1-Macapá, 12 de março de 2013-

A Comarca de Laranjal do Jari, por meio da Vara da Infância e da Juventude, que tem como titular a Juíza Carline Regina de Negreiros Cabral Nunes dará início ao projeto social “Jari de esporte campeão”. Os materiais, que serão usados para execução do projeto, foram entregues pelo Presidente da Comissão de Administração do Fundo de Apoio aos Juizados da Infância e Juventude do Estado do Amapá - FAJIJ, Desembargador Gilberto Pinheiro à Juíza Carline Negreiros Cabral Nunes. Os materiais foram adquiridos com recursos do FAJIJ.

alt-Macapá, 22 de maio de 2013-

Servidores e colaboradores da Assessoria de Comunicação Social do TJAP, setor que gera notícias e gerencia diretamente a estrutura do site do Tribunal de Justiça, participaram de um treinamento intensivo sobre a operacionalização do novo administrador do Portal de Notícias desenvolvido por técnicos do Departamento de Sistemas do Tribunal. O novo portal vai dar mais agilidade na produção e publicação de matérias  da Instituição na internet. (VISUALIZAR FOTOS)

 

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-Macapá, 05 de dezembro de 2012-

Em cerimônia realizada no Plenário do Tribunal de Justiça do Estado, a Escola da Magistratura do Amapá (EMAP), em parceria com Associação dos Magistrados do Amapá (AMAAP) e o Tribunal de Justiça (TJAP),  realizou a entrega dos certificados aos concluintes do Curso de Preparação para o Concurso de Ingresso à Carreira da Magistratura e demais Carreiras Jurídicas.

alt Apesar dos quase seis mil processos que tramitam no Juizado Especial Norte de Macapá, a unidade recebe ainda, semanalmente, muitas solicitações de escolas, associações de moradores e de classes e outros órgãos pedindo o apoio do Juizado para ministrar palestras educativo-preventivas, e também, aconselhamento, sobretudo, ao enfrentamento dos diversos problemas evidenciados pelas pessoas do lugar.

  

altA 2ª Vara de Família de Macapá realizou nesta terça-feira (22/05), na Central de Conciliação, localizada no Fórum Desembargador Leal de Mira, mais um mutirão de conciliação objetivando, em primeiro lugar, desafogar sua pauta de audiências e depois, dar uma resposta mais rápida dos feitos considerados de maior urgência, nos quais estão as Ações de Alimentos e Homologação de Guarda de Responsabilidade.

altPara ofertar maior dinamismo, agilidade, segurança e acessibilidade na utilização dos serviços WEB disponibilizados pela Justiça do Amapá, o Departamento de Sistemas - DESIS, através de sua equipe técnica reformulou completamente o Portal do Tribunal de Justiça. O desenvolvimento do novo Portal do TJAP foi totalmente planejado conjuntamente com as áreas operacionais, envolvendo a Diretoria- Geral e a Assessoria de Comunicação.

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