O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Comarca de Tartarugalzinho ajuda famílias carentes com cerca de meia tonelada de alimentos

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                   -Macapá, 03 de junho de 2013-

Procurando sempre integrar o judiciário e a sociedade, a Comarca de Tartarugalzinho tem efetuado entrega de cestas básicas, provenientes de penas alternativas, visando minorar as necessidades de famílias carentes da região. Desde o início do ano, a Juíza Eliana Pingarilho determinou que parte das penas alternativas dos juizados especiais criminais fosse convertida em alimentos não perecíveis, para formar cestas básicas e serem entregues às famílias carentes previamente cadastradas.

altAo assumir a Comarca, em 25 de abril de 2013, o Juiz Heraldo Costa, entendendo o caráter social, deu continuidade ao programa de entrega de cestas, sendo que, somente nesses primeiros meses do ano, cerca de meia tonelada de alimentos já foram entregues. O Município de Tartarugalzinho já ganhou noticia nacional como o lugar de maior índice de natalidade do Brasil. É comum encontrar famílias com no mínimo 8 filhos, todos ainda em idade escolar. Em razão disso, muitas famílias mesmo recebendo as bolsas do Governo ainda passam inúmeras necessidades quanto à alimentação de sua prole.

altDe outra feita, há no município muitos aposentados que sustentam famílias numerosas com o fruto de seu benefício recebido. Outro problema que acirra a necessidade de muitos lares nos meses iniciais do ano no município é o período do defeso, uma vez que grande parte da população vive da pesca e nos meses que se passaram não se pode pescar, sendo o peixe a alimentação principal de muitas famílias.

altPor isso o Judiciário, sensível sempre aos problemas sociais, não tem fechado os olhos para essa questão tão urgente.  O Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Luiz Carlos, vê com bons olhos essas ações e tem incentivado que o Judiciário Amapaense 
sempre esteja ao lado da população carente para, na medida do possível, com ações itinerantes, programas e projetos sociais possa minorar os problemas que mais lhe afligem.

Colaboração: Heraldo Costa- Juiz de Direito

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