Atuação efetiva da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital

Com a instalação da 2ª Vara do Tribunal do Júri de Macapá, no ano de 2009, os julgamentos de processos referentes aos crimes dolosos contra a vida foram racionalizados e ganharam maior celeridade, em face de demanda, sempre crescente, que se avolumava nos escaninhos da 1ª Vara do Tribunal do Júri, até então. (VISUALIZAR FOTOS)

 O titular da 2ª VTJ, juiz Luiz Nazareno Borges Hausseler, lembra a importância da iniciativa do Tribunal de Justiça do Amapá ao instituir a unidade: “Eram muitos processos em andamento e apenas uma Vara do Tribunal do Júri, na Capital. Uma sobrecarga de demandas existia. A partir de então, o Judiciário passou a dar uma resposta mais rápida. A sociedade foi quem ganhou”.

Em relação à demanda processual em tramitação na 2ª Vara do Tribunal do Júri, o juiz Luiz Nazareno Borges Hausseler vê como desafio reduzir o número de processos até dezembro deste ano, ou seja, aproximar aos 200 processos. Para isso, ele conta com o empreendimento de seus colaboradores, uma vez que a participação efetiva dos serventuários da 2ª VTJ tem se mostrado fundamental no cumprimento dos objetivos traçados pelo Juízo. Segurança que o magistrado adquiriu pela dedicação e responsabilidade de sua equipe.

Os tipos penais que são julgados no Tribunal do Júri dizem respeito aos crimes dolosos contra a vida, explica o juiz, dentre eles, os homicídios consumados (quando ocorre a morte efetiva) ou tentados (aqueles em que, alheia à vontade do agente, a morte não ocorre); auxílio e induzimento ao suicídio; infanticídio e algumas modalidades de aborto. Apesar da tentativa do Poder Público em combater a criminalidade, o Estado apresenta um quadro grande de homicídios tentados ou consumados. Para dar conta desses casos que chegam a 2ª Vara do Tribunal do Júri, o juiz tem a colaboração de dois promotores de justiça e quatro defensores públicos.

É comum a presença de parentes das partes, estudantes, acadêmicos e outros interessados em acompanhar a sessão de julgamento. Ao final de cada Tribunal do Júri que preside, o juiz Luiz Hausseler costuma deixar uma mensagem para reflexão dos presentes, conforme segue: “Todos nós temos consciência da existência de Deus. Seus ensinamentos ajudam o ser humano a ser sempre melhor. Se todos nós pensarmos e colocarmos em prática esses ensinamentos, certamente teremos uma sociedade mais respeitosa e humana”. Também dessa forma ele acredita que o Judiciário pode contribuir para conscientizar a sociedade.

Texto: Edson Carvalho

Assessoria de Comunicação do TJAP

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Criado: Segunda, 27 Mai 2013 09:26