O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

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Os servidores dos setores de atermação participaram de um treinamento de capacitação referente ao sistema de registro de reclamação feito e distribuído eletronicamente pelo Tucujuris/web do Tribunal de Justiça do Amapá. Os referidos setores funcionam nos Sistemas Integrados de Atendimentos ao Cidadão – SIAC/TJAP (Superfácil). O treinamento aconteceu durante dois dias na Escola Judicial do Amapá.

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É com enorme consternação que o Tribunal de Justiça do Amapá, por meio de seu Presidente em Exercício Desembargador Dôglas Evangelista Ramos, lamenta o falecimento do advogado Adelmo Caxias, ocorrido na manhã desta terça-feira (21 de maio), no Hospital São Camilo.

altA Justiça do Amapá esteve presente durante a realização da XX Edição da Ação Global. Na oportunidade foram disponibilizados serviços da Central de Conciliação, Projetos Pai Legal e Pai Presente, Juizado da Infância e da Juventude- Área de Políticas Públicas (com atuação do Comissariado do Menor), Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Macapá e Casa de Justiça e Cidadania. (VISUALIZAR FOTOS)

altDando continuidade à realização do mutirão de audiências, a Central de Conciliação, que tem como coordenadora a Juíza Stella Simonne Ramos, divulga o calendário de atividades do mês de maio. Além da participação na Ação Global ocorrida no último dia 18 (sábado), já estão agendadas audiências para os dias 21, 24 e 27.

altO Juizado da Infância e da Juventude de Oiapoque, representado pelo Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Oiapoque, Diego Moura de Araújo, realizou um evento no auditório do Fórum, que reuniu os órgãos de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente abordando o 18 de maio - Dia Nacional de Combate ao Abuso e a Exploração Sexual de Criança e Adolescente com o tema: “Se a gente não fizer nada, quem vai fazer?"

altO Concurso Cultural tem como objetivo estimular entre os magistrados, servidores e colaboradores a criação de uma logomarca e slogan para o novo Núcleo que foi instalado no âmbito do Judiciário Amapaense, e funciona no Fórum de Macapá. Poderão participar do concurso todos os Juízes e servidores do Judiciário amapaense, bem como os estagiários de nível superior e médio, que poderão entregar suas propostas individuais ou em conjunto.

altO magistrado José Luciano de Assis, titular do Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Macapá, tem participado de uma série de debates sobre a garantia dos direitos dos cidadãos dependentes do SUS. Um dos pontos discutidos, inclusive em audiência pública na Assembleia Legislativa, diz respeito à situação do tratamento fora de domicílio no âmbito estadual.

altO Presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, Desembargador Luiz Carlos, recebeu a visita da Supervisora da Unidade de Operação do Centro de Integração Empresa Escola (CIEE). No encontro foi tratada a possibilidade de haver um convênio entre as duas Instituições para a admissão de estagiários no Poder Judiciário em todo Estado.

altA Coordenadoria da Estadual da Infância e Juventude, através de sua equipe técnica e do Comissariado da Infância e Juventude estará presente na Ação Global que ocorrerá neste sábado (18 de maio). A equipe estará a postos para dar orientações e receber denúncias de casos afetos a infância e juventude. Durante o evento, serão distribuídos materiais informativos sobre ação de enfrentamento à violência e ao abuso e exploração sexual de adolescentes e a aplicação de medidas de proteção e medidas socioeducativas (VISUALIZAR FOTOS)

altUm dia totalmente diferenciado para os moradores do município de Ferreira Gomes, localizado a cerca de 140 quilômetros de Macapá. Os Desembargadores do Tribunal de Justiça do Amapá estiveram na manhã desta sexta-feira na região para realizar a primeira Sessão Itinerante do 2º Grau, no ano de 2013. Foram julgados processos de Ferreira Gomes e Tartarugalzinho. (VISUALIZAR FOTOS)

 

Nesta sexta-feira (17 de maio) o Pleno do Tribunal de Justiça do Amapá estará na Comarca de Ferreira Gomes para realização de mais uma Sessão Itinerante do 2º Grau. Na oportunidade serão julgados processos das Comarcas de Ferreira e Tartarugalzinho. Entre os casos, apelações cíveis e criminais. A Sessão está marcada para as 9h00.

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