O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

alt-Macapá, 14 de junho de 2013-

A partir de segunda-feira (17 de junho) um grande mutirão de audiências terá início na Justiça do Amapá. É a 1ª Semana Estadual da Conciliação. De norte a sul do Estado, as Comarcas estarão mobilizadas para o evento. Cerca de 3.000 processos de todas as Varas Cíveis, de Família, Infância e Juventude e Juizados Especiais da Capital e Interior, além de Secretarias de 2º Grau deverão entrar na pauta de audiências conciliatórias.

alt                      -Macapá, 14 de junho de 2013-

A 1ª Semana Estadual de Conciliação na Justiça do Amapá, além de já ter em pauta cerca de três mil processos para as audiências conciliatórias, também terá um outro momento importante. Será a doação de mudas de plantas e semente de girassol. A ação quer deixar como mensagem principal a importância de se regar e cultivar a cultura da conciliação.

alt-Macapá, 14 de junho de 2013-

O Corregedor-Geral da Justiça do Amapá, Desembargador Constantino Brahuna, recebeu em seu gabinete, para assinatura do termo de investidura na titularidade do serviço notarial e registral do Cartório da Comarca de Laranjal do Jari, o registrador e notário Francisco Eliezer Magalhães Pinheiro, aprovado no último concurso público realizado em março de 2011. (VISUALIZAR FOTOS)

alt-Macapá, 14 de junho de 2013-

Os servidores César Augusto Alberto Neri, Assessor de Planejamento e Organização e Rosilene Campos de Souza, diretora do Departamento de Gestão de Pessoas representaram o Tribunal de Justiça do Amapá na I Oficina Projeto “Diagnóstico e Fortalecimento dos Judiciários Estaduais por meio do CNJ”, realizada na Escola da Magistratura Federal. Na ocasião, representantes de 24 Estados da Federação estiveram presentes.

alt             -Macapá, 13 de junho de 2013-

O desembargador Mário Gurtyev de Queiroz presidiu nesta quarta-feira as sessões de julgamento do Pleno Judicial e Administrativo do Tribunal de Justiça do Amapá. Na próxima semana, o magistrado irá completar 70 anos: idade que o conduz a aposentadoria, que já foi solicitada voluntariamente. No dia 19 de junho, o magistrado deixará o TJAP. (VISUALIZAR FOTOS)

alt-Macapá, 13 de junho de 2013-

No sul do Amapá os preparativos para a 1ª Semana Estadual de Conciliação, que tem início no dia 17 de junho e irá até o dia 22 de junho, estão a todo vapor. Magistrados, servidores e voluntários trabalharão com mais de 257 processos agendados da 1ª Vara Cível Criminal, 2ª Vara Cível Criminal e Juizado Especial Cível e Criminal.

alt-Macapá, 12 de junho de 2013-

As vozes do Coral do Tribunal de Justiça do Amapá voltaram a encantar. Os coralistas retomaram os ensaios e na manhã desta quarta-feira a primeira apresentação do ano de 2013. Tenores, baixos, contraltos, baritos e sopranos soltaram a voz pelos corredores do TJAP. (VISUALIZAR FOTOS)

alt-Macapá, 12 de junho de 2013-

O Corregedor-Geral da Justiça do Amapá, desembargador Constantino Brahuna, realizou a segunda reunião de trabalho, onde participaram magistrados e chefes de secretarias das Unidades Judiciárias de Macapá. Na reunião, o desembargador exaltou o orgulho de fazer parte de um grupo de magistrados valorosos e competentes que congrega o Judiciário amapaense. (VISUALIZAR FOTOS)

alt-Macapá, 12 de junho de 2013-

“O policial militar atingido em sua honra no exercício de suas funções é parte legítima para pleitear, em nome próprio, indenização por dano moral. Aquele que insulta o policial militar com palavras de baixo calão deve indenizá-lo, já que é patente o dano moral, mormente quando presenciado por terceiras pessoas que, ouvidas em Juízo, confirmaram o ocorrido”. Foi o posicionamento do juiz Rommel Araújo de Oliveira, integrante da Turma Recursal de Macapá, frente a um recurso impetrado pedindo a revisão do valor da indenização que pagará, a título de danos morais, o valor de 6 mil reais, em virtude de palavras ofensivas a um policial.

   

alt                         -Macapá, 11 de junho de 2013-

Na manhã desta terça-feira, o Presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, Desembargador Luiz Carlos, participou de solenidade na Capitania dos Portos, em Santana. O dia 11 de junho é comemorado pela Marinha do Brasil em referência à Batalha Naval do Riachuelo, disputa ocorrida em 1865 entre as tropas navais brasileiras e paraguaias. (VISUALIZAR FOTOS)

                                                                                                         alt-Macapá, 11 de junho de 2013- 

Em uma cerimônia realizada no Gabinete da Presidência, o estudante Herick Barbosa Moreira, aluno do Colégio Amapaense recebeu o prêmio por ser o vencedor do concurso que elegeu a melhor produção da Bandeira do Poder Judiciário amapaense. Ele concorreu com estudantes da rede pública e privada de ensino de todo Estado.  (VISUALIZAR FOTOS)

Selo Ouro CNJ Selo 28 Anos TJAP Sessões online Parceiros Digitais

O Tribunal de Justiça do Estado do Amapá utiliza cookies em seu portal e Aplicativos para controle de navegação no site e geração de informações estatísticas, os quais são armazenados apenas em caráter temporário para melhorar a experiência do usuário. Ao utilizar nossos serviços, você concorda com esse monitoramento. Conheça nossa Política de Privacidade, Cookies e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD