O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

conciliaçãobrasíliaA Semana Nacional de Conciliação de 2013 será realizada no período de 2 a 6 de dezembro. O anúncio foi feito pelo Conselheiro Neves Amorim, durante o III Encontro Nacional de Núcleos de Conciliação, realizado na sede do Conselho da Justiça Federal, em Brasília/DF. A juíza Sueli Pini, presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Resolução de Conflito, participou do evento. (VISUALIZAR FOTOS)

audiencia1O Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, Desembargador Dôglas Evangelista, esteve presente na Audiência Pública realizada na Assembleia Legislativa, que debateu a implantação da Santa Casa de Misericórdia no Estado.

0coralpaisA manhã desta sexta-feira (09) foi diferente para os servidores do Tribunal de Justiça do Amapá, que são pais. As vozes do Coral do TJAP ecoaram pelos corredores da instituição. Tenores, baixos, contraltos, baritos e sopranos soltaram a voz.  (VISUALIZAR FOTOS) 

0MUTIRAOIJOMAO Juizado Especial da Fazenda Pública, que tem como titular o juiz Luciano Assis, em parceria com o Instituto Joel Magalhães, vai realizar neste sábado, dia 10, um mutirão de atendimento às pessoas portadoras de câncer em Macapá.

PASSAGEMAEREAA legalidade ou não da cobrança da taxa de remarcação de passagens aéreas cobrada a uma cliente por uma companhia aérea, em Macapá, foi analisada no Juizado Especial Cível e Criminal de Santana. Na reclamação cível, a compradora das passagens pediu a devolução da quantia de 420 reais que desembolsou para pagar a taxa de remarcação das referidas passagens.

congressopreparaAs inscrições para o V Congresso Internacional de Direito Ambiental na Amazônia, organizado pela Escola Judicial do Amapá (EJAP) acontecerá no período de 02 a 04 de outubro, no Teatro das Bacabeiras. As inscrições já estão abertas e até o dia 15 de agosto são gratuitas. A partir do dia 16 agosto será cobrada uma taxa de R$ 35,00 para acadêmicos e R$ 50,00 para profissionais.

preparapaipresente 6Mais uma ação dos programas “Pai Legal e Pai Presente” vai acontecer no dia 23 de agosto (sexta-feira). Será a primeira no espaço de lazer atrás do prédio onde funciona o Sistema de Atendimento ao Cidadão – Siac/TJAP (Superfácil/Beirol). (VISUALIZAR FOTOS)

vencedorlogo 2O servidor José Adilson dos Santos Pantoja, lotado no Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá, foi o vencedor do Concurso Cultural Interno para a escolha da Logomarca e “SLOGAN” do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Conflitos (NPMCSC). A escolha da logomarca e slogan foi realizada no dia 03 de julho, pelos membros do Núcleo, que tem como Presidente a Juíza Sueli Pini. O “Slogan” escolhido foi: “CONCILIAÇÃO! Estou de acordo”.

0audienciasvepA Vara de Execuções Penais de Macapá, que tem como titular a juíza Lívia Simone Oliveira de Freitas Cardoso, intensificou a pauta diária de audiências deste mês de agosto, antecipando-se ao mutirão carcerário que vai acontecer em setembro.

O novo Portal do Tribunal de Justiça do Amapá entrou no ar nesta segunda-feira. A nova interface apresenta novidades tecnológicas para o internauta. Sob a coordenação da Diretoria-Geral, foram meses de reuniões que envolveram os Departamentos de Sistemas, Informática e Telecomunicações e a Assessoria de Comunicação.

açãoceseinA coordenadora do Juizado da Infância e Juventude de Macapá e titular da Área de Políticas Públicas e Execução de Medidas Socioeducativas, juíza Stella Simonne Ramos, cumpriu, juntamente com a equipe técnica interprofissional do Juizado, mais uma fiscalização continuada no Núcleo de Medida Socioeducativa de Internação Masculina – CESEIN, para verificar o cumprimento das recomendações da inspeção realizada no mês de maio, e a atual situação dos adolescentes internos. (VISUALIZAR FOTOS)

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