O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

projeto pedra branca 5Em solenidade realizada no plenário do Tribunal do Júri da Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari foram entregues equipamentos para os Projetos Atleta do Futuro, Cidadão Mirim e Guarda mirim. (VISUALIZAR FOTOS)

palestramulherA Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica, que tem como titular o juiz Augusto César Gomes Leite, irá realizar uma palestra sobre estatísticas, desdobramentos e efetividade do atendimento dispensado à mulher vítima de violência doméstica do Centro Integrado de Operações de Defesa Social – CIODES.

juizernesto 44O juiz Antônio Ernesto Amoras Collares, titular da 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá, sopesou danos materiais, danos morais e pensão por morte para atribuir a indenização equivalente a aproximadamente 265 salários mínimos, totalizando o valor de R$ 240 mil.

possedesembargadoraEm solenidade realizada no Gabinete da Presidência do TJAP, o Presidente em exercício, Desembargador Dôglas Evangelista Ramos, deu posse, pelo critério de antiguidade, à magistrada Sueli Pini no cargo de desembargadora. (VISUALIZAR FOTOS)

 DSC0680Cerca de 1.500 pessoas já se inscreveram para o V Congresso Internacional de Direito Ambiental na Amazônia, organizado pela Escola Judicial do Amapá (EJAP). O evento vai acontecer no período de 02 a 04 de outubro, no Teatro das Bacabeiras. As inscrições continuam abertas.

divulgaseminarioNos dias 18, 19 e 20 de setembro o Plenário do Tribunal de Justiça do Amapá será palco do V Seminário em Direito Ambiental e Políticas Públicas. O evento tem por objetivo discutir a temática “Direito Ambiental Cultural: políticas públicas e proteção jurídica com ênfase no desenvolvimento sustentável.

Comissariado voluntário 1Como etapa final para a escolha dos novos Comissários da Infância e Juventude da Comarca de Oiapoque, os candidatos passaram por um curso de capacitação e habilitação. (VISUALIZAR FOTOS) 

01 137A coordenadora do Juizado da Infância e Juventude de Macapá e titular da Área de Políticas Públicas e Execução de Medidas Socioeducativas, juíza Stella Simonne Ramos, realizou mais uma inspeção de rotina no Núcleo de Medida Socioeducativa de Internação Masculina – CESEIN.

0enfamcurso 1A juíza Lívia Simone Oliveira de Freitas Cardoso, titular da Vara de Execuções Penais da Comarca de Macapá, participa do curso a distância sobre Execução Penal.

2ª sessão cartoráriosO Plenário do Tribunal de Justiça do Amapá foi palco da 2ª Sessão Pública de escolha das serventias do concurso público de provas e títulos para a outorga de delegações de notas e de registro do Amapá. (VISUALIZAR FOTOS)

lançamentojovem 29O lançamento aconteceu na Escola Judicial do Amapá – EJAP, na manhã desta segunda-feira (09), com a presença de participantes, familiares e representantes das instituições que integram o projeto.

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