Entrega de equipamentos aos Projetos Atleta do Futuro, Cidadão e Guarda Mirins
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Em solenidade realizada no plenário do Tribunal do Júri da Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari foram entregues equipamentos para os Projetos Atleta do Futuro, Cidadão Mirim e Guarda mirim. (VISUALIZAR FOTOS)
Violência contra a mulher será tema de palestra na Escola Judicial do Amapá
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A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica, que tem como titular o juiz Augusto César Gomes Leite, irá realizar uma palestra sobre estatísticas, desdobramentos e efetividade do atendimento dispensado à mulher vítima de violência doméstica do Centro Integrado de Operações de Defesa Social – CIODES.
Parentes de vítima em acidente fatal no trânsito serão indenizados
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O juiz Antônio Ernesto Amoras Collares, titular da 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá, sopesou danos materiais, danos morais e pensão por morte para atribuir a indenização equivalente a aproximadamente 265 salários mínimos, totalizando o valor de R$ 240 mil.
Posse da nova desembargadora do TJAP
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Em solenidade realizada no Gabinete da Presidência do TJAP, o Presidente em exercício, Desembargador Dôglas Evangelista Ramos, deu posse, pelo critério de antiguidade, à magistrada Sueli Pini no cargo de desembargadora. (VISUALIZAR FOTOS)
Mais de 1.500 inscritos para o V Congresso Internacional de Direito Ambiental na Amazônia
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Cerca de 1.500 pessoas já se inscreveram para o V Congresso Internacional de Direito Ambiental na Amazônia, organizado pela Escola Judicial do Amapá (EJAP). O evento vai acontecer no período de 02 a 04 de outubro, no Teatro das Bacabeiras. As inscrições continuam abertas.
Plenário do TJAP será palco do V Seminário em Direito Ambiental e Políticas Públicas
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Nos dias 18, 19 e 20 de setembro o Plenário do Tribunal de Justiça do Amapá será palco do V Seminário em Direito Ambiental e Políticas Públicas. O evento tem por objetivo discutir a temática “Direito Ambiental Cultural: políticas públicas e proteção jurídica com ênfase no desenvolvimento sustentável.
Comissariado da Infância e da Juventude realiza curso de capacitação para comissários voluntários em Oiapoque
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Como etapa final para a escolha dos novos Comissários da Infância e Juventude da Comarca de Oiapoque, os candidatos passaram por um curso de capacitação e habilitação. (VISUALIZAR FOTOS)
Coordenadora do Juizado da Infância e Juventude realiza mais uma inspeção de rotina no CESEIN
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A coordenadora do Juizado da Infância e Juventude de Macapá e titular da Área de Políticas Públicas e Execução de Medidas Socioeducativas, juíza Stella Simonne Ramos, realizou mais uma inspeção de rotina no Núcleo de Medida Socioeducativa de Internação Masculina – CESEIN.
Juíza do Amapá participa do curso de Execução Penal da ENFAM
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A juíza Lívia Simone Oliveira de Freitas Cardoso, titular da Vara de Execuções Penais da Comarca de Macapá, participa do curso a distância sobre Execução Penal.
TJAP realiza 2ª Sessão Pública para a escolha de serventias dos novos cartorários
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O Plenário do Tribunal de Justiça do Amapá foi palco da 2ª Sessão Pública de escolha das serventias do concurso público de provas e títulos para a outorga de delegações de notas e de registro do Amapá. (VISUALIZAR FOTOS)
Juizado da Infância e Juventude de Macapá lança o Projeto Ação Jovem - Seguros
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O lançamento aconteceu na Escola Judicial do Amapá – EJAP, na manhã desta segunda-feira (09), com a presença de participantes, familiares e representantes das instituições que integram o projeto.