Comissariado alerta sobre autorização de viagem para crianças e adolescentes
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Os pais ou responsáveis de crianças e adolescentes que pretendam viajar devem estar atentos para as regras de autorização de viagem, principalmente no período de férias. O Comissariado da Infância e da Juventude de Macapá orienta que os interessados devem verificar a necessidade de solicitar autorização. Nesses casos, é preciso procurar as unidades com antecedência para expedir autorização judicial.
Estabelecimento de lazer em Oiapoque tem as portas lacradas devido reincidência infracional
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Três autos de infração lavrados pelo Comissariado da Infância e da Juventude de Oiapoque foram determinantes para que a Vara Infanto-Juvenil da Comarca de Oiapoque determinasse a interdição do estabelecimento Posto Acaí Seresta. De acordo com os autos, nas três fiscalizações realizadas pelo Comissariado foram encontradas adolescentes desacompanhados fora do horário permitido, sem documentação civil ou com autorização judicial e ainda consumindo bebida alcoólica.
Apresentação do questionário sobre Tecnologia da Informação e Comunicação na Justiça do Amapá
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Diretores e chefes dos setores de informática, telemática e sistemas do Tribunal de Justiça do Amapá, se reuniram para debater sobre o Programa de Modernização do Judiciário, implantado pelo Conselho Nacional de Justiça. Na reunião, foram apresentados os resultados dos questionários de Tecnologia da Informação e Comunicação-TIC, referentes ao ano de 2013, enviados pelo CNJ, que tem como objetivo, nivelar os parques computacionais a fim de ter uma radiografia exata das necessidades de investimentos nos Tribunais Brasileiros. (VISUALIZAR FOTOS)
Reunião da Comissão Organizadora da 1ª Semana Estadual de Conciliação
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A Comissão Organizadora da 1ª Semana Estadual de Conciliação esteve reunida para avaliar os resultados obtidos durante a realização do evento, no período de 17 a 22 de junho. No encontro também foi dado o pontapé inicial na organização da II Semana Estadual da Conciliação, que está marcada para acontecer de 21 a 28 de setembro. (VISUALIZAR FOTOS)
1º Cartório de Notas e Registros da Comarca de Macapá funciona normalmente
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O 1º Cartório de Notas e Registros da Comarca de Macapá, que funciona sob o nome fantasia de Cartório Jucá, está em plena atividade e com nova administração. O registrador e notário Francisco Erionaldo Cruz Junior, aprovado no Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Notas e de Registro do Estado do Amapá, assumiu na quarta-feira como o novo tabelião de um dos principais e mais tradicionais cartórios do Estado. (VISUALIZAR FOTOS)
Juizado da Violência Doméstica de Santana dá início ao projeto “LAÇOS”
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A Vara do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Santana, criada em onze de novembro de 2011, e que tem como titular a Juíza Michelle Costa Farias, elaborou em conjunto com a equipe de psicólogas da Unidade Judiciária o projeto denominado “LAÇOS”. Participaram do projeto as servidoras Jusele Matos e Alline Leite, Ruany Guidão e Gleice Barbosa. (VISUALIZAR FOTOS)
Judiciário do AP investe delegatário na titularidade do Cartório de Amapá
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Carlos Roberto Vandrame foi investido na titularidade do serviço notarial e registral do Cartório da Comarca de Amapá. A solenidade ocorreu no gabinete da Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Amapá. Carlos Roberto foi aprovado no Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Notas e de Registro do Estado do Amapá e a escolha da serventia ocorreu no dia 03 de maio, em Sessão no Plenário do TJAP. (VISUALIZAR FOTOS)
Novo Delegatário do 1º Cartório de Notas de Macapá recebe investidura da titularidade pela Justiça do Amapá
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O Corregedor-Geral da Justiça do Amapá, Desembargador Constantino Brahuna, recebeu em seu gabinete, para assinatura do termo de investidura na titularidade do 1º Cartório de Notas e Registros da Comarca Macapá, o registrador e notário Francisco Erionaldo Cruz Junior, aprovado no último concurso público realizado em março de 2011. (VISUALIZAR FOTOS)
Projeto Pai Legal estimula o reconhecimento voluntário de paternidade
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A Central de Mediação e Conciliação, por meio do Projeto “Pai Legal”, sob a coordenação da Juíza Stella Simonne Ramos, estimula o reconhecimento voluntário de paternidade. O projeto objetiva aproximar a criança e o adolescente de seus pais e conscientizar os cidadãos que ainda não registraram seus filhos para que os reconheçam de forma espontânea.
Servidores da Justiça do AP participam do V Congresso de Direito de Famílias promovido pelo IBDFAM
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Os servidores Izaelson Victor dos Santos - Assistente Social e Ângela do Socorro Paiva Ferreira Martins - Pedagoga, integrantes da Equipe Técnica do Juizado da Infância e da Juventude da Comarca de Macapá - Área de Políticas Públicas e Execução de Medidas Socioeducativas-, em cumprimento a meta 3 do Plano de Trabalho/Exercício 2013, participaram do V Congresso de Direito de Famílias promovido pelo IBDFAM, realizado em Brasília - DF.
Judiciário estadual cria grupo permanente de mutirões
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Formado pelos Juízes José Castellões Menezes, Almiro do Socorro Avelar Deniur e Roberval Pantoja Pacheco, o Grupo Permanente de Mutirões começou os trabalhos na segunda-feira (01/07) e irá concluir as atividades no final de setembro. O propósito do mutirão é dar cumprimento às metas traçadas pelo Conselho Nacional de Justiça, dentre elas, a de evitar a estagnação processual nas serventias judiciais. (VISUALIZAR FOTOS)
