O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Juizado da Fazenda Pública fará mutirão de atendimento no IJOMA

0MUTIRAOIJOMAO Juizado Especial da Fazenda Pública, que tem como titular o juiz Luciano Assis, em parceria com o Instituto Joel Magalhães, vai realizar neste sábado, dia 10, um mutirão de atendimento às pessoas portadoras de câncer em Macapá.

0MUTIRAOIJOMA 2O objetivo da ação itinerante é transformar os pedidos feitos pelas pessoas que estão com dificuldades para receber o tratamento adequado no Sistema Único de Saúde-SUS, em processos judiciais para garantir o atendimento humanizado com qualidade e rapidez. Para isso, a Justiça do Amapá vai disponibilizar servidores voluntários, que vão ter a missão de atender os pacientes ou familiares.

0MUTIRAOIJOMA 8Hoje o IJOMA, que é coordenado pelo padre Paulo Roberto, possui aproximadamente 300 pacientes portadores de câncer cadastrados. De dezembro pra cá, esse número aumentou em 5%. “O Juizado Especial da Fazenda Pública sempre atendeu os casos de saúde, só que de um tempo para cá, os casos de câncer, cresceram e chegaram a 50% dos atendimentos realizados neste Juizado. E isso motivou nossa ação”, ressaltou o juiz Luciano Assis.

0MUTIRAOIJOMA 1Segundo o magistrado, haverá a segunda etapa, que já começa na próxima semana, onde serão realizadas as analises dos processos de atendimento emergencial, para dar celeridade às demandas mais graves. “O mutirão não vai se ater somente aos problemas de atendimento médico. Vai também buscar soluções, para falta de medicamentos oncológicos, dificuldades para obtenção de exames e procedimentos cirúrgicos específicos e, para o tratamento de pacientes de câncer em outro Estado”.

0MUTIRAOIJOMA 4O mutirão vai acontecer na sede do IJOMA, localizado na Avenida Silas Salgado, atrás da CTMAC, a partir das 8 horas da manhã. Na oportunidade, será oferecido café da manhã para os pacientes e haverá também, uma palestra com a assessora jurídica do Juizado Especial da Fazenda Pública, Mariana Carneiro, que vai esclarecer sobre os principais direitos do cidadão na área da saúde, com foco no câncer. De acordo com informações da coordenação do mutirão, a meta é atender cerca de 150 pacientes.

Texto Sérgio Bringel

Fotos: Adson Rodrigues

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