O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

doaçãofrascoO Poder Judiciário amapaense, em parceria com a Maternidade Mãe Luzia, realiza até o final do mês de agosto a campanha de coleta de frascos de vidro. São pequenos recipientes, como os que armazenam café solúvel, palmito, azeitona ou maionese, com tampas plásticas. O objetivo da campanha, além de ajudar as mães que deram a luz a seus filhos prematuros e, que precisam da doação de leite humano, pois muitas vezes ainda não possuem a produção adequada de leite ou, não têm condições emocionais, o que impossibilita a amamentação, contribui também para a preservação do meio ambiente.


TJAPNeste fim de semana entrou no ar o novo portal do Tribunal de Justiça do Amapá. A medida foi tomada porque o antigo Portal sofreu uma tentativa de ataque de hackers na internet. A tentativa dos invasores aconteceu na tarde deste domingo (04), e ficou apenas no âmbito da página inicial do site da instituição. Desde o momento em que foi percebida a invasão, a equipe de segurança da informação da Justiça amapaense atuou para restabelecer o portal. A nova página que está em construção imediatamente entrou no ar. O endereço eletrônico é o mesmo: www.tjap.jus.br

altNeste fim de semana, o Comissariado da Infância e da Juventude de Macapá dará prosseguimento a blitz educativa em bares e logradouros similares dos bairros próximos aos balneários do município de Macapá e também dos distritos da capital. A ação iniciou no primeiro domingo de julho e objetiva prevenir os veranistas e advertir os responsáveis pelos estabelecimentos quanto à proibição da venda, consumo e distribuição de bebidas alcoólicas para menores de dezoito anos.  (VISUALIZAR FOTOS)

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O Presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, Desembargador Luiz Carlos, deu posse ao novo Chefe da Casa Militar da institutição, Cel. PM Rônison Lima de Freitas. Ele substitui o Cel. PM Bráulio Rosani Gondim, que vai para a reserva, após anos de dedicação à Polícia Militar e ao Poder Judiciário.

altO Juizado da Infância e Juventude da Comarca de Macapá – Área de Políticas Públicas e Execução de Medidas Socioeducativas- iniciou o primeiro atendimento direto com os socioeducandos do CESEIN (Centro de Educação Socioeducativo de Internação). A juíza Stella Simonne Ramos comandou a visita acompanhada de Defensores Públicos. 

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As Juízas Stella Simonne Ramos e Gelcinete da Rocha Lopes e os servidores da do Juizado da Infância e Juventude nas áreas de Medidas Educativas e Políticas Públicas e Atos Infracional estiveram reunidos com representantes do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, órgão vinculado a Secretaria Nacional de Direitos Humanos da Presidência da República. (VISUALIZAR FOTOS)

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Técnicos do Juizado da Infância e Juventude de Macapá – Área de Políticas Públicas e Execução de Medidas Socioeducativas -, do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai/AP) e do Sindicato de Corretores de Seguros e Empresas Corretoras de Seguro (Sincor) se reuniram para ajustar a execução do Projeto Ação Jovem Seguros, que tem como objetivo principal o favorecimento do processo de integração social de menores de dezoito anos que cumprem medidas socioeducativas e dos egressos dessas medidas.

altOs juízes Rommel Araújo de Oliveira, titular da Turma Recursal de Macapá e Rogério Bueno da Costa Funfas, da Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas, estiveram na Assessoria de Comunicação do Tribunal de Justiça do Amapá para uma visita de cortesia. Eles conheceram o espaço onde será instalada brevemente a Rádio do Judiciário. Na oportunidade, os magistrados também visitaram as dependências da Assessoria de Cerimonial. (VISUALIZAR FOTOS)

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A Justiça do Amapá, por meio da Vara de Execuções Penais, divulga o calendário das atividades do Mutirão Carcerário que será realizado neste ano, coordenado pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Amapá. A ação vai contar também com o apoio e as parcerias das Varas Criminais do Estado, Defensoria Pública, Ministério Público Estadual, Conselhos de Comunidade e Penitenciário e Instituto de Administração Penitenciária- IAPEN.

altO prefeito de Macapá, Clécio Luis, realizou mais uma visita institucional ao Presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, Desembargador Luiz Carlos. Na oportunidade o gestor reforçou a importância da parceria do judiciário com o município, e destacou que as instituições têm em comum o desejo de formular políticas públicas, por isso, é de extrema importância estreitar as relações institucionais.

 

 

 

altO presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, desembargador Luiz Carlos Gomes dos Santos, esteve presente, na manhã desta terça-feira (30), na solenidade de inauguração do novo empreendimento comercial na capital do Estado, o Amapá Garden Shopping.

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