VEP realiza mutirão de audiências dos casos de reeducandos em regime de progressão
A Vara de Execuções Penais de Macapá, que tem como titular a juíza Lívia Simone Oliveira de Freitas Cardoso, intensificou a pauta diária de audiências deste mês de agosto, antecipando-se ao mutirão carcerário que vai acontecer em setembro.
São pelo menos 15 audiências admonitórias que a Vara de Execuções Penais de Macapá realiza todos os dias de agosto. Um dos pontos positivos da medida adotada pela VEP está em garantir aos reeducandos do IAPEN em regime de progressão, que seus direitos sejam assegurados na data prevista. Daí a preocupação e o empenho da magistrada de intensificar, com o apoio do juiz Fábio Silveira Gurgel do Amaral, as audiências neste mês.
De acordo com o analista judiciário, Antônio Carlos Souza Brasil, responsável pela secretaria da VEP, a iniciativa da Vara de Execuções Penais vai permitir a alguns internos a obtenção da progressão já este mês, cuja audiência estava marcada para data posterior, isto é, setembro ou outubro, “e este mutirão antecipa o benefício, deferindo na data prevista”.
Macapá, 07 de Agosto de 2013
Texto: Edson Carvalho
Fotos: Adson Rodrigues
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- Criado: Quarta, 07 Agosto 2013 05:00