O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

VEP realiza mutirão de audiências dos casos de reeducandos em regime de progressão

0audienciasvepA Vara de Execuções Penais de Macapá, que tem como titular a juíza Lívia Simone Oliveira de Freitas Cardoso, intensificou a pauta diária de audiências deste mês de agosto, antecipando-se ao mutirão carcerário que vai acontecer em setembro.

 

0audienciasvep 1São pelo menos 15 audiências admonitórias que a Vara de Execuções Penais de Macapá realiza todos os dias de agosto. Um dos pontos positivos da medida adotada pela VEP está em garantir aos reeducandos do IAPEN em regime de progressão, que seus direitos sejam assegurados na data prevista. Daí a preocupação e o empenho da magistrada de intensificar, com o apoio do juiz Fábio Silveira Gurgel do Amaral, as audiências neste mês.

0audienciasvep 2De acordo com o analista judiciário, Antônio Carlos Souza Brasil, responsável pela secretaria da VEP, a iniciativa da Vara de Execuções Penais vai permitir a alguns internos a obtenção da progressão já este mês, cuja audiência estava marcada para data posterior, isto é, setembro ou outubro, “e este mutirão antecipa o benefício, deferindo na data prevista”.

Macapá, 07 de Agosto de 2013

Texto: Edson Carvalho

Fotos: Adson Rodrigues

Siga-nos no Twitter: @Tjap_Oficial

Facebook: Tribunal de Justiça do Amapá

YouTube: Tjap Notícias

Selo Ouro CNJ Selo 28 Anos TJAP Sessões online Parceiros Digitais

O Tribunal de Justiça do Estado do Amapá utiliza cookies em seu portal e Aplicativos para controle de navegação no site e geração de informações estatísticas, os quais são armazenados apenas em caráter temporário para melhorar a experiência do usuário. Ao utilizar nossos serviços, você concorda com esse monitoramento. Conheça nossa Política de Privacidade, Cookies e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD