TJAP irá realizar o V Congresso Internacional de Direito Ambiental na Amazônia
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No período de 02 a 04 de outubro de 2013, a Escola Judicial do Amapá (EJAP), que tem como Diretor-Geral o Desembargador Gilberto Pinheiro, irá realizar o V Congresso Internacional de Direito Ambiental na Amazônia. O evento, que será realizado no Teatro das Bacabeiras, é uma parceria com a Universidade Federal do Amapá (UNIFAP), Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público do Amapá e Academia Internacional de Letras Ambientais da Amazônia (AILAA)
A importância do Núcleo Psicossocial do Juizado de Violência Doméstica e Familiar de Santana
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Um dos relevantes serviços disponibilizados pelo Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, do município de Santana, é realizado pelo Núcleo Psicossocial, que conta com atuação de duas psicólogas, duas assistentes sociais e duas estagiárias de nível superior.
Juíza do Amapá participa de curso nos Estados Unidos, promovido pela Escola Nacional de Magistratura
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Durante dez dias a Juíza Elayne da Silva Ramos Cantuária Koressawa, titular da 2ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões da Comarca de Macapá, participou do “Curso na Fordham Law School”, promovido pela Escola Nacional de Magistratura. O curso foi realizado na cidade de Nova York, nos Estados Unidos.
Programa Pai Legal vai ao hospital atender pedido de homem hospitalizado
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Um caso fora da rotina do Programa Pai Legal, que estimula o reconhecimento voluntário de paternidade, levou uma equipe do Programa ao Hospital das Clínicas Alberto Lima em Macapá, com o objetivo de atender a vontade de um homem acometido de grave doença.
Tribunal de Justiça do Amapá realiza mais uma sessão de julgamento fora da capital do Estado
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Os desembargadores Luiz Carlos Gomes dos Santos, presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, Constantino Brahuna, corregedor-geral da Justiça do Estado, Dôglas Evangelista Ramos, Raimundo Vales, Agostino Silvério Junior e o juiz-convocado Mário Euzébio Mazurek, cumpriram mais uma etapa das sessões itinerantes agendadas para este ano de 2013, para o julgamento de processos em tramitação no 2º grau de jurisdição. A sessão teve a participação do procurador de Justiça Nicolau Eládio Bassalo Crispino. (VISUALIZAR FOTOS)
Tabelião e Registrador do 3º Cartório de Notas de Macapá é investido no cargo
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O cartorário Victor Ribeiro Fonseca Vales foi investido na titularidade de Tabelião e Registrador do recém criado 3º Cartório de Notas e anexos de Macapá. A solenidade de investidura ocorreu no gabinete do Corregedor-Geral do TJAP, Desembargador Constantino Brahuna.
Justiça do Amapá vai realizar Sessão Itinerante do 2º Grau no município de Calçoene
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O município de Calçoene, localizado a cerca de 370 quilômetros da Capital Macapá, será o próximo destino do projeto Justiça Itinerante do 2º Grau. O Pleno, a Secção e a Câmara Únicas do Tribunal de Justiça do Amapá irão realizar, na sexta-feira, dia 19 de julho, a partir das 9 horas da manhã, no Fórum da Comarca de Calçoene, as sessões de julgamento de processos em grau de recurso do 2º grau de jurisdição. Também serão julgados recursos da Comarca de Amapá.
Justiça facilita atendimento à população da zona sul da Capital
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A população que mora na zona sul de Macapá, isto é, nos bairros Pedrinhas, Jardim Marco Zero, Zerão, Universidade, Distrito da Fazendinha, Comunidade Murici, margem esquerda do Igarapé da Fortaleza, Pólo Hortifrutigranjeiro, Igarapé da Fortaleza, Loteamento Chefe Clodoaldo e demais comunidades e logradouros às margens da rodovia Juscelino Kubstchek, não precisa mais se deslocar até ao centro da cidade para ajuizar alguma reclamação, basta procurar a Vara do Juizado Especial Cível Virtual, em funcionamento no bloco “A” da Universidade Federal do Amapá. (VISUALIZAR FOTOS)
Cartório de Registros de Imóveis da Comarca de Santana ganha Oficial Registrador
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Ofirney da Conceição Sadala, assume o Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Santana. Foi investido no cargo em solenidade realizada na Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Amapá. O primeiro Oficial Registrador da Comarca de Santana foi aprovado em concurso público de Provas e Títulos para Outorga de Notas e de Registro do Estado do Amapá, realizado em 2011. (VISUALIZAR FOTOS)
Justiça do Amapá apresenta excelente performance no cumprimento da Meta 18 do CNJ
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Relatório divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça, referente ao cumprimento da Meta 18, destaca a Justiça do Amapá em terceiro lugar no ranking dos Tribunais da Justiça brasileira que mais eficiência apresentou, no respeitante ao julgamento de ações de improbidade administrativa e ações penais relacionadas a crimes contra a administração pública. A Meta 18 estabelece que todos os processos que deram entrada até o final de dezembro de 2011 deverão ser julgados até 31 de dezembro de 2013.
Servidores do TJAP recebem treinamento para usar Sistema SINAPI
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Oito servidores do Tribunal de Justiça do Amapá participaram de um treinamento que teve duração de dois dias. A capacitação foi oferecida pela Caixa Econômica Federal para que os serventuários conhecessem mais sobre o Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (SINAPI). (VISUALIZAR FOTOS)
