Coordenadora do JIJ realiza inspeção de rotina no Núcleo de Internação Masculina

A coordenadora do Juizado da Infância e Juventude de Macapá e titular da Área de Políticas Públicas e Execução de Medidas Socioeducativas, juíza Stella Simonne Ramos, cumpriu, juntamente com a equipe técnica interprofissional do Juizado, mais uma fiscalização continuada no Núcleo de Medida Socioeducativa de Internação Masculina – CESEIN, para verificar o cumprimento das recomendações da inspeção realizada no mês de maio, e a atual situação dos adolescentes internos. (VISUALIZAR FOTOS)

Enquanto a juíza reuniu com alguns adolescentes, a equipe interprofissional buscou informações sobre a rotina dos menores na Unidade. Nos alojamentos, os profissionais avaliaram as condições de acomodação dos adolescentes; camas, banheiros, grau de salubridade das celas, condições de saúde de cada menor. A equipe registrou, ainda, algumas carências como o número reduzido de monitores e de policiais.

Fato preocupante é a permanência, quase que integral, dos adolescentes nas celas. Segundo informações dos profissionais que atuam no CESEIN, é devido a falta de atividades que ajudem os menores a ocupar o tempo ocioso. Raramente acontece alguma prática esportiva ou alguma oportunidade para a realização de trabalhos manuais artísticos, em vista, até mesmo, a incentivar o espírito empreendedor.

Na conversa informal com os adolescentes, que aconteceu no refeitório do Núcleo, a juíza Stella Ramos escutou as queixas e reclamações dos menores, principalmente aquelas pertinentes ao andamento processual. Apesar de cumprirem medida socioeducativa pela prática de ato infracional, como: roubo – a maioria de celular com o uso de faca -, homicídio, tráfico de droga, e outros, a coordenadora do Juizado da Infância e Juventude reforçou a necessidade do bom comportamento e o relacionamento cordial uns com os outros, como pontos importantes para o convívio familiar e social.

Existem aproximadamente 39 adolescentes cumprindo medida socioeducativa, na modalidade de internação por sentença, ou por descumprimento de medida anteriormente imposta. Por ser a única no Estado, a Unidade abriga adolescentes infratores de Macapá, Santana e municípios mais distantes. Para ajudá-los processo de recuperação, o Juizado vai providenciar uma cartilha contendo orientações básicas de comportamento que será entregue a cada um dos adolescentes.

A coordenação do Juizado da Infância e da Juventude realiza ainda uma visita mensal atendendo às diretrizes da SINASE, gerando relatórios, inclusive, para o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA); e também realiza visitas exclusivamente para os socioeducandos. “Nosso objetivo é essa aproximação, ajudando até mesmo na intermediação de conflitos na unidade”, finalizou a magistrada.

Macapá, 06 de Agosto de 2013

Texto: Edson Carvalho

Fotos: Adson Rodrigues

Siga-nos no Twitter: @Tjap_Oficial

Facebook: Tribunal de Justiça do Amapá

YouTube: Tjap Notícias

Detalhes

Criado: Terça, 06 Agosto 2013 05:29