1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santana intensifica programação e abre plenário a julgamento popular, mas com cautelas

A 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri da Comarca de Santana, que tem como titular a juíza Marina Lorena, tem se empenhado para manter uma agenda intensa e produtiva. Com dois julgamentos para esta semana de 18 a 22 de outubro e uma média de seis audiências de instrução por dia, a unidade envida todos os esforços para produzir decisões marcadas por qualidade e celeridade. A magistrada atesta que “toda a equipe da 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santana tem feito um esforço substancial pela celeridade no andamento dos processos e a unidade é um palco de harmonia, bom trabalho, coleguismo e cooperativismo”.

Júri Popular

Nesta quarta-feira (20), a unidade realizou julgamento da Ação Penal nº 0009769-07.2019.8.03.0002, na qual o réu enfrentou acusação de homicídio qualificado por ter, em tese, matado a vítima Ruan Pablo Agemino, a tiros, no dia 30 de dezembro de 2017. O Conselho de Sentença absolveu o réu das acusações, acolhendo as teses ministerial e defensiva, de insuficiência de provas e de aplicação do princípio do in dubio pro réu (na dúvida, o réu é beneficiado).

Na sexta-feira (22), o processo a ser julgado, de nº 0001476-77.2021.8.03.0002, trata do crime de tentativa de feminicídio. Segundo a peça acusatória, no dia 21 de fevereiro de 2021, por volta das 11 horas, em via pública, no bairro Provedor II (em Santana-AP), o denunciado, voluntariamente e consciente de sua conduta, agindo de forma premeditada, por motivo torpe e em situação de feminicídio, com o uso de uma arma branca do tipo faca, mediante recurso que dificultou a defesa, uma vez que atingiu a vítima com 05 facadas, tentou matar a vítima Rafaela Almeida da Silva, sua então companheira, somente não consumando seu intento devido à intervenção de terceiros.

De acordo com o inquérito, o denunciado convivia em união estável com a vítima há aproximadamente três anos, tendo deste relacionamento nascido uma criança (atualmente com sete meses). A investigação apurou, ainda, que o relacionamento entre ambos era conturbado, com violência física anterior praticada pelo denunciado contra a vítima, além do denunciado ser muito ciumento.

Acesso público

Segundo a juíza, a unidade tem admitido a presença de espectadores no plenário para assistir as sessões de julgamento, com cautela e dentro de um número previsto e permitido, “pois a presença da comunidade é de suma importância uma vez que é um julgamento de ordem social em que o réu é julgado por seus pares”, mas seguindo os protocolos de saúde. Porém, a magistrada acrescenta que “a unidade já alinha tratativas para o projeto de transmissão online para permitir que interessados também possam assistir remotamente, uma vez que a pandemia ainda é uma realidade”.

- Macapá, 21 de outubro de 2021 -

Assessoria de Comunicação Social
Texto: Aloísio Menescal
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Criado: Quinta, 21 Outubro 2021 09:53