2ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santana cumpre metas do CNJ para 2021 antes de encerrar o mês de outubro
Após grande empenho da equipe, composta pelo magistrado e servidores, e pauta intensa, a 2ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santana, que tem como titular o juiz Almiro Avelar Deniur, atingiu todas as metas apresentadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – em alguns casos quadruplicou a marca esperada. A unidade realiza em média cinco audiências de instrução por dia (25 por semana) e cinco júris populares por mês – dos cinco agendados para outubro, três já foram realizados e os dois últimos serão realizados nos dias 25 e 27 (segunda e quarta-feira).
De acordo com o magistrado, que assumiu a titularidade da unidade há cerca de um mês, a intenção da equipe ao intensificar os trabalhos é imprimir celeridade aos processos com réus presos e reduzir os tempos dos processos. “O fluxo de atividades está organizado de forma a reduzir o tempo médio para cerca de um ano e estamos conseguindo, com apoio do Ministério Público, da Defensoria Pública Estadual e da advocacia privada, pois temos realizado júris de forma concentrada, contemplando todos os pendentes de realização, com prioridade para os de réu preso – que serão realizados ainda em 2021”, garantiu o juiz Almiro Avelar Deniur.
“Com isso, já conseguimos alcançar todas as metas de nivelamento desse ano e o trabalho feito agora é de arremate e preparação de tudo o que será trabalhado no primeiro semestre de 2022”, explicou, ao que acrescentou “esperamos, assim, contribuir para a entrega de uma Justiça célere e de qualidade”.
Confira abaixo cada meta e o percentual de conquista da unidade:
Meta 1 de 2021 - Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente, excluídos os suspensos e sobrestados no ano corrente.
1º Grau Comum - Atingiu 187% (de 100% da meta)
Juizados Especiais Criminais - Atingiu 100% (de 100% da meta)
Meta 2 de 2021 - Julgar processos mais antigos, pelo menos, 80% dos processos distribuídos até 31/12/2017 no 1º grau, 80% dos processos distribuídos até 31/12/2018 no 2º grau, e 90% dos processos distribuídos até 31/12/2018 nos Juizados Especiais e Turmas Recursais.
1º Grau Comum - Atingiu 117,45% (de 80% da meta)
Meta 4 de 2020 (Crimes Contra a Administração Pública) - Priorizar o julgamento dos processos relativos a crimes contra a administração pública, à improbidade administrativa e aos ilícitos eleitorais, 70% das ações de improbidade administrativa e das ações penais relacionadas a crimes contra a administração pública, distribuídas até 31/12/2017, em especial a corrupção ativa e passiva, peculato em geral e concussão.
1º Grau Comum - Atingiu 126,37% (de 70% da meta)
Meta 8 de 2020 (Feminicídio) - Identificar e julgar, até 31/12/2020, 50% dos casos pendentes de julgamento relacionados ao feminicídio distribuídos até 31/12/2018, e 50% dos casos pendentes de julgamento relacionados à violência doméstica e familiar contra a mulher distribuídos até 31/12/2019.
1º Grau Comum - Atingiu 200% (de 50% da meta)
Meta 8 de 2020 (Violência Doméstica) - Identificar e julgar, até 31/12/2020, 50% dos casos pendentes de julgamento relacionados ao feminicídio distribuídos até 31/12/2018, e 50% dos casos pendentes de julgamento relacionados à violência doméstica e familiar contra a mulher distribuídos até 31/12/2019.
1º Grau Comum - Atingiu 200% (de 50% da meta)
- Macapá, 22 de outubro de 2021 -
Assessoria de Comunicação Social
Texto: Aloísio Menescal
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- Criado: Sexta, 22 Outubro 2021 10:47
