O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

TJAP transfere feriado do Dia do Servidor Público para 29 de outubro

feriadoservpublico2021_1.jpgO feriado do Dia do Servidor Público, no âmbito da Justiça do Amapá, neste ano de 2021 será transferido de 28 para 29 de outubro (sexta-feira) – no dia original o expediente será normal. A determinação consta na Portaria nº 64077/2021-GP, publicada em 24 de setembro de 2021 no Diário de Justiça Eletrônico (DJe) nº 169/2020, que alterou a normativa anterior (Portaria nº 62189/2020-GP), que divulgava feriados e pontos facultativos nacionais, estaduais, municipais e regimentais nos órgãos do Poder Judiciário do Amapá no exercício de 2021.

Assim, ficam suspensos o expediente e os prazos processuais nas unidades judiciais e administrativas que vencerem no dia 29 de outubro, prorrogadas automaticamente para o dia 03 de novembro (dia 1º é Feriado Regimental e dia 02 de novembro é Dia de Finados). Para conferir a composição dos Plantões Ordinários em cada unidade judicial, o interessado pode clicar aqui e realizar a consulta.

 

- Macapá, 22 de outubro de 2021 -

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