O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Equipe do Núcleo de Justiça Restaurativa do TJAP participa de Encontro com parceiros do Programa de Educação para a Paz

epazmuseu_2.jpegNa manhã de sexta-feira (22) a juíza Nelba Siqueira, coordenadora do Núcleo de Justiça Restaurativa do Tribunal de Justiça do Amapá (NUJUR/TJAP), a juíza Michelle Farias, titular do Juizado da Violência Doméstica e Familiar de Santana e os  servidores Newton Cruz, Neide Santos e Sarah Neves, que integram a equipe do NUJUR/TJAP, participaram do encontro com parceiros do Programa de Educação para a Paz (EPAZ), promovido pela Secretaria Adjunta de Política de Educação da Secretaria Estadual de Educação (SAPE/SEED), ocorrido no Museu Sacaca.

epazmuseu_3.jpegA programação objetivou fortalecer a parceria com o Núcleo de Justiça Restaurativa do TJAP e socializar experiências por meio de Roda de Vida/Abraços/Conversas. Foram promovidas dinâmicas entre os participantes, assim como foram explicadas as funcionalidades do NUJUR/TJAP e do Programa EPAZ.

Segundo a juíza Nelba Siqueira, o Judiciário está em processo contínuo de implementação da Justiça Restaurativa, com o fim de contribuir para a transformação das relações na comunidade amapaense, promovendo a cultura de paz.

“Onde há pessoas, há conflitos, por isso é essencial que toda equipe escolar possa, por meio do diálogo e das boas técnicas, solucionar esses conflitos não com violência, mas com soluções respeitosas” disse a magistrada. “A base para esse tipo de método é o amor e precisamos cada vez mais pensar em estratégias de espaços seguros de diálogos para promoção da paz”, disse.

 

epazmuseu_4.jpegA juíza Michelle Farias compartilhou vivências com a Justiça Restaurativa dentro do Juizado da Violência Doméstica e Familiar de Santana com os programas “Círculo de Restabelecimento com Mulheres em Medida Protetiva” (vítimas) e o “Transformando Trajetórias com Homens em Medida Protetiva” (agressores).

 “Assim, as vítimas conhecem as histórias de outras mulheres e compreendem que a violência, não é um destino inevitável, mas um trauma que consegue ser superado”, disse a magistrada. “O segundo projeto busca promover uma conscientização dos agressores e contribuir para a redução dos índices de reincidência”, acrescentou.

 

Programa Justiça Restaurativa

O projeto de Justiça Restaurativa do TJAP é fruto do programa Fazendo Justiça (anterior Justiça Presente) do Conselho Nacional de Justiça, em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP/DEPEN).

epazmuseu_1.jpegNesse caso, o programa busca estabelecer uma parceria com instituições públicas, privadas e da sociedade civil em favor da construção de comunidades escolares mais pacíficas e harmônicas através de práticas restaurativas.

Programa EPAZ

O Programa de Educação para a Paz (EPAZ) é uma política pública de Estado que objetiva combater as situações de violências no âmbito escolar, por um meio articulado de ações e em parceria com diversos órgãos, fortalecendo a co-participação na busca da melhoria da Qualidade da Vida na dinâmica do sentir-pensar-vivenciar a Educação para uma Cultura de Paz no Estado do Amapá.

 

- Macapá, 25 de outubro de 2021 -

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