O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Jornada Fluvial: Barco da Justiça Itinerante se transforma em salas de audiências para atendimentos no Bailique

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A lua ainda clareava o rio quando o barco, já ancorado na comunidade do Porto Fábrica, se transformava em salas para atendimentos e audiências. As redes atadas para transportar as equipes atendendo a população, começavam a dar espaço a mesas, cadeiras, computadores, impressoras, documentos e tudo que é necessário para o início de mais um dia de trabalho da Jornada Fluvial do Programa Justiça Itinerante. A iniciativa atendeu dezenas de comunidades ribeirinhas no Arquipélago do Bailique cujo acesso se dá apenas por meio de transporte fluvial ou aéreo e que atualmente enfrentam problemas como falta de energia, salinização da água e o fenômeno das terras caídas.

140JORNADAITINERANTEFLUVIALBAILIQUEEEE-_41_.jpgAs equipes ainda estavam terminando a arrumação das salas, a informática esticava os cabos de conexão por mais de 80 metros entre as pontes até chegar à embarcação, quando a população começava a chegar por volta das 6h30 da manhã, pois essas comunidades dependem da maré para saírem e chegarem em suas casas.

140JORNADAITINERANTEFLUVIALBAILIQUEEEE-_5_.jpgPara Roberta Sena Pereira, que navegou por cerca de 30 minutos até chegar onde o barco da Justiça estava ancorado em busca de resolver problemas relacionados à pensão alimentícia, o atendimento foi rápido. “Sempre são muito atenciosos, essa já é a quarta vez que venho até o barco da Justiça e consigo resolver questões que estavam pendentes”, relatou. 

140JORNADAITINERANTEFLUVIALBAILIQUEEEE-_11__1.jpgConciliações, audiências, estudos sociais, fiscalização do Comissariado da Infância e Juventude; emissão de CPF; inscrições para a Bolsa Família e Cadastro Único; atendimento ao empreendedor; oitivas da Polícia Civil;  orientação e notificações expedidas pelo Conselho Tutelar foram alguns dos atendimentos oferecidos pela 140ª Jornada Fluvial do Programa Justiça Itinerante aos moradores daquela região.

Para a juíza Laura Costeira, coordenadora da Jornada Fluvial do Programa Justiça Itinerante, os dias de atendimento na região foram bastante produtivos apesar das dificuldades enfrentadas. “Chegamos ao fim da jornada, que foi extremamente produtiva. A população tinha muita demanda represada por conta de momentos críticos da pandemia que inviabilizaram o deslocamento das equipes. Tivemos problemas com a conexão internet, falta de energia (que é um problema crônico do Bailique), mas conseguimos atender cada cidadão que procurava a Justiça Itinerante”, pontuou a magistrada.  

 

- Macapá, 26 de outubro de 2021 -

Texto: Ilziane Launé
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