O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Vem aí mais uma Ação do Programa Pai Presente realizado pela Justiça do Amapá

 preparapai 2A Justiça do Amapá irá realizar mais uma ação do Programa Pai Presente, na Rede SuperFácil localizada no bairro Beirol. Com o tema “Pai & Filho: Amor Reconhecido”, a ação acontecerá nesta sexta-feira, 28 de agosto das 09 às 12 horas. Para a ação, estão agendadas 48 audiências de averbação e 40 de tardio/retificação e outros

 preparapai 6O Projeto Pai Presente busca aproximar a criança ou adolescente de sua identidade biológica. Assim os pais são conscientizados da importância deste reconhecimento ao registrarem seus filhos de forma espontânea. A Justiça garante a celeridade e a gratuidade da ação.

 preparapai 5Desde 2012, já foram concluídos  1.438  processos. Somente no IAPEN, mais de 300 pais já reconheceram seus filhos por meio deste programa.

Além da averbação voluntária da paternidade, a ação irá ofertar à comunidade outros serviços como: retificação em Assento de Registro Civil; restauração em Assento de Registro Civil; Registro Tardio; Transcrição para o Livro “E” e emissão de 2ª via de Certidão de Nascimento.

Para realizar todos estes atendimentos, a Justiça do Amapá conta ainda com a parceria do Núcleo de Práticas Jurídicas da Faculdade FAMAP. Esta cooperação conta com resultados positivos quanto aos serviços destinados à população amapaense.

 preparapai 3Para a supervisora do Programa Pai Presente, Euzinete Bentes, o programa ressalta a importância e indispensabilidade do papel do pai. “Estimular o reconhecimento voluntário e a busca da paternidade de crianças, jovens e adultos é extremamente relevante para garantir o direito dos pais e o direito dos filhos à regularização plena e oficial da relação paternal”, explica.

- Macapá, 27 de agosto de 2015 -

Siga-nos no Twitter: @Tjap_Oficial

Facebook: Tribunal de Justiça do Amapá

YouTube: Tjap Notícias

Flickr:www.flickr.com/photos/tjap_oficial

Instagram: @tjap_oficial

Programa: Conciliando as Diferenças- 96.9 FM

Programa Nas Ondas do Judiciário- 630 AM

Selo Ouro CNJ Selo 28 Anos TJAP Sessões online Parceiros Digitais

O Tribunal de Justiça do Estado do Amapá utiliza cookies em seu portal e Aplicativos para controle de navegação no site e geração de informações estatísticas, os quais são armazenados apenas em caráter temporário para melhorar a experiência do usuário. Ao utilizar nossos serviços, você concorda com esse monitoramento. Conheça nossa Política de Privacidade, Cookies e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD