O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Judiciário do Amapá realiza 116º Jornada Itinerante Fluvial no Arquipélago do Bailique

 116ªjornada 39Em cinco dias de atendimento, as equipes da Justiça do Amapá e dos órgãos parceiros estiveram nas localidades de Vila Progresso, Itamatatuba, Ipixuna Miranda e São Raimundo, situados no Distrito de Bailique. Foram realizados cerca de 500 atendimentos entre audiências, orientações, expedição de documentos, visitas domiciliares, estudos psicossociais, atendimento a grupo familiar e entrevistas individuais.  (VISUALIZAR FOTOS)

 116ªjornada 36Durante a ação, as equipes coordenadas pelo titular do Juizado da Infância e Juventude - Área de Políticas Públicas e Execução de Medidas Socioeducativas, juiz Luciano Assis, se dividiram em cuidar das demandas cíveis e dos processos criminais.

 116ªjornada 12Foram realizadas audiências cíveis, proferidos despachos cíveis decisões e sentenças em conflitos possessórios, de família, criminais, da infância e juventude. Também foram realizadas palestras e emitidos documentos.

 116ªjornada 32As comunidades receberam, ainda, os serviços da vigilância sanitária municipal e atendimentos psicossociais. Nesta edição da Jornada Itinerante Fluvial houve um aumento de 50,22% nos atendimentos em relação à jornada passada.

O juiz Luciano Assis se reuniu com a comunidade buscando soluções em temas diversos e destacou a importância do encontro com líderes comunitários e até mesmo com representantes da Companhia da Eletricidade do Amapá-CEA, cujo objetivo foi buscar soluções para o problema da falta de energia elétrica na região.

 116ªjornada 6“O nosso objetivo foi dar o melhor atendimento a essas comunidades ribeirinhas. Os moradores têm dificuldades no deslocamento até a Capital em busca de soluções para seus conflitos junto ao Poder Judiciário. E nós da Justiça Estadual, não vamos medir esforços para prestar esse serviço jurisdicional a essas pessoas, estejam elas onde estiverem”, enfatizou o juiz Luciano de Assis.

A Jornada Itinerante Fluvial contou nesta 116ª viagem com o apoio de órgãos parceiros como a Justiça Federal, Ministério Público Federal, Defensoria Pública, Cartório Jucá, POLITEC, CAESA e INSS.

-Macapá, 11 de setembro de 2015-

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