Juiz João Matos participa de reunião da Câmara Nacional de Gestores de Precatórios

O juiz auxiliar da presidência do Tribunal de Justiça do Amapá, João Matos Júnior, participou da primeira reunião da Câmara Nacional de Gestores de Precatórios. O encontro foi promovido pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).

A presidente do TJCE, Desembargadora Iracema Vale, abriu os trabalhos que teve por função promover o aprimoramento e a padronização do pagamento de precatórios.

“Nosso objetivo maior é promover o devido equilíbrio entre o tempo e a segurança na condução do pagamento de precatórios. Não é tarefa fácil, pois se trata de procedimento complexo, e cada mínimo detalhe pode implicar na inadequada destinação do dinheiro público. Nesse sentido, a Câmara Nacional de Gestores de Precatórios se apresenta como importante mecanismo de estudos e assessoramento jurídico”, ressaltou a presidente do Judiciário cearense.

A iniciativa vai beneficiar, sobretudo, os credores, promovendo mais transparência, eficiência e agilidade, respeitando preceitos constitucionais. Os magistrados agora poderão contar com órgão dedicado exclusivamente ao compartilhamento de experiências e à orientação técnica especializada acerca do assunto.

Na programação do encontro houve apresentação e debates da proposta do Regimento Interno da entidade e, ainda, aprovação do documento, que definirá a composição e logística de trabalho da Câmara de Gestores.

Além da apresentação dos cargos e funções diretivas da entidade, seguida de eleição dos membros da Mesa Diretora, ocorreu também a primeira reunião oficial da instituição, já sob a presidência da Diretoria Executiva eleita.

Os eleitos para os cargos da mesa diretora foram o desembargador Luiz Paulo Aliende Ribeiro (TJSP), diretor técnico; juiz Francisco Eduardo Fontenele Batista (TJCE), secretário geral; juiz Rodrigo Cardoso Freitas (TJES), membro efetivo – 1ª vogal; juiz Marcelo Mairon Rodrigues (TJRS), membro efetivo – 2ª vogal; juiz Ramon Tácio de Oliveira (TJMG), membro efetivo – 3ª vogal. Os suplentes são as juízas Ana Cláudia Brandão de Barros Correia Ferraz (TJPE), Silva Mara Bentes de Sousa Costa (TJPA) e Maria Graziela Barbosa Dantas (TJDF).

Macapá, 14 de setembro de 2015-

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Criado: Domingo, 13 Setembro 2015 23:22