Vara da Infância e Juventude de Santana divulga balanço das atividades realizadas em 2015
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A Vara da Infância e Juventude da Comarca de Santana divulgou um balanço das atividades realizadas pela Coordenadoria de Ações e Operações da Infância. Através da Central Disque Denúncias e do Portal do TJAP em 2015 a Coordenadoria recebeu 80 queixas.
Tribunal de Justiça do Amapá lança novo Portal
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Com um novo design, a reformulação do site permite ao cidadão maior facilidade e rapidez em suas buscas processuais e acessos às informações da Justiça amapaense. Mais leve e mais simples, o novo site favorece a distribuição das informações de acordo com os serviços mais buscados e acessados.
Números do PROCON mostram que cooperação com o TJAP trouxe benefícios para o cidadão
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A parceria entre o Judiciário do Amapá e o Instituto de Defesa do Consumidor, formalizada em agosto deste ano e que oportunizou melhores condições ao PROCON de executar medidas de defesa ao consumidor, começa a apresentar resultados na solução dos conflitos referentes às reclamações consumeristas que chegaram ao órgão, no período de 05 de outubro a 26 de novembro de 2015.
Juizado Especial Norte faz balanço das atividades durante o ano de 2015
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O juiz Marconi Pimenta destacou que a grande movimentação processual no Juizado Especial Norte, em 2015, ocorreu em decorrência da realização das semanas estaduais de conciliação, participação na semana nacional, além das blitzes educativas que possibilitaram a resolução de centenas de demandas.
Fórum dos Juizados Especiais Cíveis Virtual de Macapá apresenta saldos positivos em 2015
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O Fórum dos Juizados Especiais Cível Virtual de Macapá é composto por três varas do Juizado Especial Cível Central; um Juizado da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte e um Juizado Especial da Fazenda Pública.
TJAP assina termo de cooperação para a instalação de Núcleos de Mediação de Conflitos nas escolas do Amapá
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O Tribunal de Justiça do Amapá assinou termo de cooperação para a instalação de Núcleos de Mediação de Conflitos em escolas estaduais e municipais. Nessa primeira fase do programa, 50 escolas terão seus servidores, professores, alunos e pais capacitados para, após esse momento, serem os núcleos de ciclo restaurativo implantados nas instituições de ensino.(VISUALIZAR FOTOS)
A realização de audiências extras na 4ª Vara Criminal de Macapá rende resultado positivo
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Cerca de 135 audiências foram realizadas na 4ª Criminal de Macapá nas tardes de terças e quintas, no trimestre de setembro a novembro. A iniciativa de realizar as audiências extras, no período vespertino, partiu do responsável da Unidade, juiz Matias Pires Neto que, com o apoio do juiz Roberval Pantoja Pacheco; dos defensores públicos Marli Pereira, Paulo José Ramos, Márcia Nayara Oliveira e Caio Tácito, e do promotor de Justiça Mauro Couto, cumpriu a meta almejada.
Programa Radiofônico Conciliando as Diferenças fecha 2015 promovendo a pacificação social
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2015 foi um ano de muito trabalho e de bons resultados para a equipe que comanda o programa radiofônico “Conciliando as Diferenças”, produzido pelos profissionais da Assessoria de Comunicação- ASCOM e do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Soluções de Conflitos da Justiça do Amapá- NUPEMEC, transmitido todas as quartas-feiras no horário de 17h00 as 18h00, pela Rádio Universitária FM 96,9.
Juizado Especial Sul fecha o ano de 2015 com R$ 1.128.950, 90 de acordos realizados em suas conciliações
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Em 2014 o Juizado Sul fechou o ano com acordos em conciliação que somaram R$ 690.207,64. Com a soma de R$ 1.128.950,90 em 2015, o crescimento de um ano para outro corresponde exatamente a um aumento de 61,14%.
Jornada Itinerante Fluvial chega a sua 117ª edição desde a implantação do Programa em 1996
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Oficialmente, a 1ª Jornada Itinerante Fluvial foi realizada no dia 22 de março de 1996 com o apoio da Marinha do Brasil, onde a Justiça do Amapá, naquela época, levou a prestação de serviços jurisdicionais às comunidades interioranas de várias localidades do Estado, mas precisamente no Arquipélago do Bailique (12 horas de viagem de barco de Macapá até o Arquipélago), onde foram prestados atendimentos jurídicos às comunidades ribeirinhas do Arquipélago.
Justiça Federal no Amapá supera meta nacional de conciliações em 2015
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O saldo alcançado pelo Centro Judiciário de Conciliação da Seção Judiciária do Amapá (Cejuc/AP) superou a meta de conciliação para 2015. A Meta 3, estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), prevê o aumento do percentual de casos encerrados por conciliação em relação ao ano anterior. Em 2014, foram resolvidos 700 feitos no Cejuc, entre ações judiciais e reclamações pré-processuais, com R$ 5,3 milhões negociados. Já em 2015, foram homologados 1.150 acordos, que somam R$ 5,7 milhões.
