O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

 0feriado 3O Tribunal de Justiça do Amapá transferiu para o dia 05 (sexta-feira), o gozo do feriado referente ao aniversário do município de Macapá, comemorado em 04 de fevereiro, que neste ano recai numa quinta-feira e antecede o longo feriado do carnaval. (clique aqui para conferir a Portaria)

juizes 20O Plenário do Tribunal de Justiça do Amapá foi palco da 681ª Sessão Ordinária Solene do Tribunal Pleno Administrativo de Posse dos juízes aprovados no IX Concurso Público para juiz de Direito Substituto da Justiça do Amapá Na cerimônia foram empossados quatro aprovados no concurso. (VISUALIZAR FOTOS)

plenoDos 15 processos que entraram na pauta da 543ª Sessão Judicial do Pleno do TJAP, desta quarta-feira (27) um deles tratou do recurso interposto pelo deputado estadual Moisés Souza para retornar à presidência da Assembleia Legislativa. (VISUALIZAR FOTOS)

 defenapDefensores Públicos do Amapá participaram do treinamento de capacitação para a utilização dessa mais nova ferramenta do Judiciário que já tem como meta a rapidez e a celeridade do andamento de processos.

 BENSA Central Nacional de Indisponibilidade de Bens - CNIB é um sistema de alta disponibilidade, criado e regulamentado pelo Provimento Nº 39/2014, da Corregedoria Nacional de Justiça e se destina a integrar todas as indisponibilidades de bens decretadas por Magistrados e por Autoridades Administrativas.

portaria 4O titular do Juizado da Infância e da Juventude de Macapá – Área Cível/Administrativa, César Augusto Souza Pereira, editou a portaria nº 001/2016, que dispõe sobre a programação operacional do Juizado para a quadra carnavalesca deste ano.

 comissariado 13A equipe do Comissariado da Infância e Juventude de Macapá – CIJ, órgão vinculado ao Juizado da Infância e da Juventude – Área de Políticas Públicas e Execução de Medidas Socioeducativas, em parceria com a Polícia Militar, Guarda Municipal e Conselhos tutelares da zona norte e sul realizou neste fim de semana a primeira fiscalização do ano. Durante a vistoria, o principal foco foram os bares e boates da zona sul da capital. (VISUALIZAR FOTOS)

 bolsistassOs bolsistas da Justiça do Amapá Eduardo Souza Santos Júnior, 16 anos, e o haitiano William Guillaumette, 17 anos, foram selecionados para estudar na Congregação Sagrada Família de Nazaré, localizada em Fortaleza no Estado do Ceará. Os jovens irão concluir o ensino médio naquela instituição religiosa de ensino.

 25ANOSJUSTIÇA 21O Fórum da Comarca de Macapá foi o palco do Culto Ecumênico em comemoração aos 25 anos de instalação da Justiça amapaense, celebrado nesta segunda-feira (25). A manhã teve preces, oração, serviço religioso, culto e espiritualidade. (VISUALIZAR FOTOS)

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O dia é de celebração. Há 25 anos os primeiros desembargadores da Justiça do Amapá eram empossados em uma Sessão Solene no Fórum de Macapá. O Governador à época, Aníbal Barcellos, deu posse aos magistrados Gilberto de Paula Pinheiro, Luiz Carlos Gomes dos Santos (aposentado), Honildo Amaral de Mello Castro (aposentado), Mário Gurtyev de Queiroz (aposentado), Dôglas Evangelista Ramos (aposentado), Marco Antônio da Silva Lemos (aposentado) e Benedito Antônio Leal de Mira (in memorian).

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No próximo dia 29 de janeiro, a Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude (CEIJ) da Justiça do Amapá irá realizar o I Workshop Estadual Sobre o Conselho Tutelar que, entre outras coisas, irá promover um debate com os novos conselheiros tutelares eleitos em 2015 sobre a relevante função e atuação de um conselheiro na sociedade. O evento ocorrerá no auditório da Escola Judicial, localizado no Prédio do TRE/AP, na Avenida Mendonça Furtado, nº1502, Centro, a partir das 9 horas.

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