Números do PROCON mostram que cooperação com o TJAP trouxe benefícios para o cidadão

A parceria entre o Judiciário do Amapá e o Instituto de Defesa do Consumidor, formalizada em agosto deste ano e que oportunizou melhores condições ao PROCON de executar medidas de defesa ao consumidor, começa a apresentar resultados na solução dos conflitos referentes às reclamações consumeristas que chegaram ao órgão, no período de 05 de outubro a 26 de novembro de 2015.

Somente no Núcleo de Conciliação do Fórum de Macapá, foram realizadas 428 audiências de demandas do Procon. Destas, mais de 50% foram resolvidas consensualmente com a homologação de acordos.

O presidente do Procon/AP, Vicente da Silva Cruz, sinalizou que os números são uma resposta aos efeitos da união de esforços com o Judiciário, na medida em que a Justiça dispõe de estruturas física e de pessoal para a prática dos meios consensuais de resolução de conflitos oriundos de violação de direitos.

Segundo Vicente Cruz, a tendência, em todo o Brasil, é que Judiciário e Procon andem de mãos dadas, que somem estruturas para atender a sempre crescente demanda.

“O expressivo número de audiências que realizamos nesse período, com a maioria finalizada através de acordos entre as partes, confirma que era necessária essa parceria com a Justiça do Amapá, para fazer valer o princípio constitucional da celeridade na solução das divergências, além de receber sua clientela em um espaço mais decente e adequado, fruto da cooperação com a Justiça estadual”, afirmou Vicente Cruz.

Macapá, 29 de Dezembro de 2015

Texto: Edson Carvalho

Fotos: Adson Rodrigues

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Criado: Terça, 29 Dezembro 2015 13:31