Corregedor do TJAP designa oficial provisório para o cartório extrajudicial de Tartarugalzinho
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O desembargador Carmo Antônio de Souza, corregedor-geral da Justiça do Amapá, designou o senhor Bruno da Silva Lemes, para responder provisoriamente pelo cartório extrajudicial do município de Tartarugalzinho.
Super estacionamento, Pracinha do Servidor e Academia são projetos do Judiciário do Amapá para 2016
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Para 2016, entre os projetos estão a construção de um super estacionamento, uma academia completa e a pracinha do servidor, tudo pensado para o bem estar, comodidade e até mesmo entretenimento dos serventuários da Justiça, no horário de almoço e no final de expediente.
Presidente do STF apresenta propostas para atuação mais eficaz do Judiciário em 2016
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"Em que pese vivermos hoje em um cenário nacional e internacional de incertezas e dificuldades, o Judiciário não tem medido esforços para mitigar os problemas sofridos pela sociedade brasileira, ao desempenhar as tarefas que lhe competem com altivez e senso de responsabilidade". A declaração é do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, no discurso que marcou a abertura do Ano Judiciário 2016, realizada nesta segunda-feira (1º), no Plenário da Corte.
Justiça institui projeto piloto de Home Office
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Através do Ato Conjunto Nº 385/2016 – GP/CGJ a Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargadora Sueli Pini e o Corregedor Geral de Justiça, Desembargador Carmo Antônio de Souza, instituem, no âmbito do Judiciário amapaense, a atividade do teletrabalho, também conhecida pela denominação de “Home Office”. A prática permite que magistrados e servidores possam realizar suas atividades em suas residências. (leia na íntegra o Ato Conjunto nº 385)
TJAP cria Comitê de Práticas Restaurativas através de Ato Conjunto Nº 382
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A criação do Comitê de Práticas Restaurativas tem como objetivo formalizar a existência de uma rede de práticas restaurativas, que visem reconstruir ou mesmo construir relacionamentos afetados por conflitos de interesses ou por práticas delitivas. O Ato Conjunto Nº 382/2016-GP/CGJ designa tal normativa. (veja o ATO CONJUNTO na íntegra)
Conselheiros tutelares de todo o Estado participam de workshop promovido pelo Judiciário
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Conselheiros tutelares de todos os municípios do Estado, bem como magistrados, servidores do Judiciário e representantes de entidades ligadas à área da infância, participam, nesta sexta-feira (29), do 1º Workshop sobre Conselho Tutelar, articulado pela Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude, órgão de apoio do TJAP para a área da infância e juventude. (VISUALIZAR FOTOS)
Servidores da Justiça do Amapá são beneficiados com a Progressão Funcional
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A Presidência do Tribunal de Justiça do Amapá concedeu progressão funcional a 700 servidores do seu quadro de pessoal efetivo referente ao exercício de 2015, com efeitos financeiros a partir de janeiro de 2016. O valor da progressão corresponde dois ponto trinta (2.30%) do vencimento e demais vantagens incorporadas pelo servidor, e representará mensalmente um acréscimo de 182 mil reais e aproximadamente 2 milhões e 200 mil reais por ano, na Folha de Pagamento do Judiciário. (clique aqui para visualizar a Portaria)
Comissariado da Infância e da Juventude da Comarca de Macapá divulga relatório das ações de 2015
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O Comissariado da Infância e da Juventude da Comarca de Macapá, sob a supervisão do Juizado da Infância e Juventude da Comarca de Macapá- Área de Políticas Públicas e Execução de Medidas Socioeducativas- divulgou o relatório das ações realizadas e os resultados alcançados em 2015.
Os novos juízes substitutos iniciam suas atividades nas Comarcas de Macapá e Santana
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Os quatro recém-empossados juízes de Direito Substitutos da Justiça do Estado do Amapá, aprovados no IX Concurso Público, iniciaram suas atividades nas Comarcas de Macapá e Santana.
TJAP realiza oitiva em mais uma ação penal resultante da Operação Eclésia
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Na manhã desta quinta-feira (28) o Desembargador Carmo Antônio de Souza, presidiu o interrogatório dos réus da Ação Penal nº 0000891-75.2014.8.03.0000 de sua relatoria, que trata de irregularidades nos gastos com verba indenizatória. Como réus dessa Ação Penal estão o ex-deputado Estadual Eider Pena, o deputado Moisés Souza, o ex-parlamentar Edinho Duarte e o antigo chefe de finanças da ALAP, Edmundo Tork Ribeiro.
Judiciário amapaense institui o programa “Mediação Escolar”
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O programa “Mediação Escolar” foi oficialmente instituído pelo Ato Conjunto Nº 383/2016-GP/CGJ, editado pela Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, Desembargadora Sueli Pereira Pini e pelo Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Amapá, Desembargador Carmo Antônio de Souza. O objetivo do Programa é disseminar a cultura da mediação e proporcionar formas alternativas que estabeleçam a paz e a harmonia também no ambiente educacional. (veja o ATO CONJUNTO na íntegra)
