O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Juizado Especial Sul fecha o ano de 2015 com R$ 1.128.950, 90 de acordos realizados em suas conciliações

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Em 2014 o Juizado Sul fechou o ano com acordos em conciliação que somaram R$ 690.207,64. Com a soma de R$ 1.128.950,90 em 2015, o crescimento de um ano para outro corresponde exatamente a um aumento de 61,14%.

 sulll 1“Além de resolver de maneira rápida os processos e dar uma satisfação quase que imediata para a parte que está procurando o seu direito, nós vislumbramos o alcance econômico e financeiro dos acordos que são realizados durante o ano, visto que esse valor negociado movimenta a economia local”, ressaltou o juiz titular do Juizado Especial Sul, Naif José Maués Naif Daibes.

O que também contribuiu para a conquista desse número positivo foi que em 2015 as empresas, bancos e telefonias que antes eram resistentes para conciliar passaram a fazer acordos com valores bons. Segundo o magistrado os custos de uma sentença são altos, é necessário pagar despesas processuais para recorrer e o custo da condenação mantida acrescida de juros e correção monetária aumenta ainda mais o valor da despesa.

“Isso foi influenciado inicialmente por essa política que vem ganhando ainda mais visibilidade, que é a conciliação e também pela percepção de que estão perdendo mais dinheiro quando se realiza o julgamento desses processos”, explicou o juiz.

Nas palavras do magistrado, nesse ano de crise notou-se que algumas empresas e algumas atividades empresariais passaram a difundir a metodologia da conciliação para abreviar o processo através de um acordo que se torna vantajoso tanta para a empresa que vai pagar quanto o consumidor que vai receber logo a indenização.

 sulll 2A meta para o próximo ano do Juizado Sul é superar os números. “Isso é a Justiça colaborando não apenas na solução de conflitos, mas também com a circulação de recursos no Estado”, finalizou o juiz.

Com um histórico positivo e um serviço célere oferecido para a população, o Juizado Especial Sul por três anos consecutivos conseguiu zerar a taxa de congestionamento. No ano de 2015 a contagem já estava zerada no mês de setembro. A Vara recebeu de janeiro até o último mês desse ano 1.889 processos, conseguindo arquivar 2.480, comprovando a eficiência do trabalho.

Macapá, 23 de dezembro de 2015

Texto e fotos: Daniel Alves

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