O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

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A Justiça do Amapá realizou cerimônia de entrega da certificação SELO OURO 2015 aos Desembargadores, juízes e Chefes de Secretarias em reconhecimento à qualidade dos serviços prestados no decorrer do ano de 2015. (VISUALIZAR FOTOS)

RecessoNo período de 20 de dezembro a 06 de janeiro, o horário de funcionamento do Judiciário do Amapá será das 08h00 às 13h00. A medida se deve ao recesso de fim de ano. Todavia, fica garantido o atendimento jurisdicional dos casos urgentes, novos ou em curso, através do Sistema de Plantões, conforme determina o artigo 1º da Resolução 08/2005 do Conselho Nacional de Justiça.

oiapoque 12Muita alegria e emoção marcaram a primeira edição da Cantata Natalina- Oiapoque Luz- no município de Oiapoque, promovida pela Justiça do Amapá e parceiros como MP e Prefeitura de Oiapoque. O evento aconteceu na quadra da Igreja Nossa Senhora das Graças, e reuniu cerca de duas mil pessoas para assistir o grande espetáculo, que teve como objetivo, proporcionar além da diversão, a oportunidade das pessoas se confraternizarem nesta época das festividades natalinas e de fim de ano.

TERMO BAILIQUE 17Em ato realizado na Corregedoria do TJAP foi outorgada e ratificada, em caráter provisório e precário, a partir de 07 de dezembro de 2015, a posse no Cargo de Oficial do Cartório de Registros Públicos e Tabelionato no Distrito de Bailique, Município de Macapá, sem ônus e sem vínculo empregatício com o Tribunal de Justiça do Amapá, conforme designação do Provimento 00300/2015-CGJ, de 07 de dezembro de 2015, de MANOEL QUEIROZ BARBOSA.

 NUCLEOO Judiciário amapaense inaugurou o terceiro Núcleo de Mediação de Conflitos, desta vez na escola Maria de Nazaré Pereira Vasconcelos, localizada na zona sul da capital. Na oportunidade, também foram apresentados os novos mediadores que atuarão de forma conjunta para estabelecer a cultura da paz no ambiente escolar, prevenindo atitudes violentas e conflituosas. (VISUALIZAR FOTOS)

LIBRAS 6A 4ª Vara Criminal da Comarca de Macapá realizou mais uma audiência de instrução com a participação de um profissional intérprete de LIBRAS, em um caso de um réu deficiente auditivo, que se envolveu em roubo em via pública.

reunedengue 10Para firmar parcerias no desafio de combater a dengue, o desembargador Carlos Tork esteve reunido com procuradores do Estado e dos municípios para discutir como poderão atuar, em conjunto, para evitar que o Amapá seja alvo de uma epidemia da doença

 açaoiapen 9A Casa de Justiça e Cidadania da Justiça do Amapá realizou, no Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (IAPEN), mais uma ação do programa “Eu Existo- Registro Legal Para o Preso”, com o objetivo de regularizar a documentação dos detentos. (VISUALIZAR FOTOS)

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Na noite de ontem (15), a Justiça do Amapá fez a última Audiência Pública do ano de 2015, e dessa vez voltada às Unidades Judiciárias da Comarca de Macapá e Tribunal de Justiça do Estado. (VISUALIZAR FOTOS)

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A Presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, desembargadora Sueli Pini, foi uma das 44 autoridades condecoradas pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro com o Colar do Mérito Judiciário, a mais alta honraria concedida a pessoas e instituições que tenham prestado relevantes serviços à cultura jurídica ou ao Poder Judiciário.

UTILIDADEA Justiça do Amapá vem informar à população sobre a ocorrência de golpes aplicados por pessoas que estão usando nomes de juízes, promotores de justiça, autoridades das policias militar e civil e oficiais de justiça, para extorquirem dinheiro de famílias que têm parentes presos e que participarão de Audiência de Custódia na Justiça Estadual.

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