O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

 entrevista servidora livro

Com o apoio do Tribunal de Justiça do Amapá, através da Escola de Magistratura, a servidora Rosália dos Santos Ribeiro, que exerce a função de assistente social na Vara de Penas e Medidas Alternativas (VEPMA), irá lançar uma tiragem inicial de 100 (cem) exemplares do seu livro “Origem do Homicídio”, pela editora Edições Superiores. O livro deverá ser lançado na primeira quinzena de janeiro de 2016.

 reunedengue 1Com o objetivo de realizar uma campanha intensa contra a dengue, as coordenadorias de comunicação do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), Governo do Estado (GEA) e da Prefeitura de Macapá (PMM), realizaram uma reunião para tratar sobre a junção da campanha de combate ao mosquito aedes aegypti, que vem sendo desenvolvidas pelas três entidades.

AÇÃOFEMINO 1

Diferentemente das outras ações que realizam no sistema prisional do Amapá, na regularização de documentos da população carcerária e reconhecimento de paternidade, a Casa de Justiça e Cidadania (CJC) e o Programa Pai Presente, com a participação de outras entidades, realizaram uma programação especial para a população carcerária feminina celebrar o período natalino. (VISUALIZAR FOTOS)

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Com a aproximação do natal, são avaliados os pedidos de saída temporária de presos no IAPEN, examinando-se individualmente cada caso. O índice de presos que conquistam o direito da saída natalina e que retornam espontaneamente para o sistema prisional é de mais de 90%.

 CANTATA LARANJAL DO JARI 9Após eventos natalinos em Macapá e Oiapoque, chega a vez de Laranjal do Jari receber a Cantata Natalina promovida pela Justiça do Amapá. Com cenário belíssimo, a avenida Tancredo Neves, em frente ao Fórum da Comarca de Laranjal do Jari, foi tomada por uma multidão de laranjalenses animados.

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A Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas (VEPMA) fez a doação de R$ 8.100,00 (oito mil e cem reais) ao Projeto “Esporte é Segurança – Descoberta de Talentos”, mantido pela Federação Amapaense de Judô (FAJ) em cooperação com a Associação SAM JUDÔ CLUBE. O objetivo é propiciar a ampliação do projeto, levando-o a Zona Norte de Macapá.

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Como fruto da Portaria nº 44.769/2015-GP, que trata da criação do Escritório de Projetos Estratégicos (EPE), do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), foi realizada a 1ª reunião com os Gerentes de Projetos do Poder Judiciário do Amapá. O evento ocorreu no Plenário menor do TJAP e teve como objetivo esclarecer a importância dos 19 projetos fixados para o ano de 2016. (VISUALIZAR FOTOS)

 0seloservidoresA cerimônia de entrega do SELO OURO 2015 aos Diretores dos Departamentos, Chefes de Gabinete, da Biblioteca, Protocolo, Coral e Assessores da Justiça Estadual é um reconhecimento à qualidade dos serviços prestados no cumprimento das Resoluções do Conselho Nacional de Justiça. (VISUALIZAR FOTOS)

 APENADOS 13

O Judiciário do Amapá realizou Curso de Mediação de Conflitos tendo como público alvo os apenados em regime aberto do IAPEN.

 CURSO

A Coordenadoria da Infância e Juventude da Justiça do Amapá implantou o projeto de formação de replicadores e pretendentes à adoção nas Comarcas de Oiapoque e Laranjal do Jari, para capacitar multiplicadores dos cursos de pretendentes à adoção no Estado do Amapá.

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A Vara da Infância e Juventude da Comarca de Santana periodicamente recebe casais interessados em adotar uma criança para participar do Encontro Preparatório para Pretendentes à Adoção. No evento são explanadas informações importantes tanto para quem já está habilitado à adoção, quanto para quem ainda não possui processo no Cadastro Nacional de Adotantes.

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