O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Jornada Itinerante Fluvial chega a sua 117ª edição desde a implantação do Programa em 1996

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Oficialmente, a 1ª Jornada Itinerante Fluvial foi realizada no dia 22 de março de 1996 com o apoio da Marinha do Brasil, onde a Justiça do Amapá, naquela época, levou a prestação de serviços jurisdicionais às comunidades interioranas de várias localidades do Estado, mas precisamente no Arquipélago do Bailique (12 horas de viagem de barco de Macapá até o Arquipélago), onde foram prestados atendimentos jurídicos às comunidades ribeirinhas do Arquipélago.

FLUVIAL 22Um ícone das Jornadas Itinerantes Fluviais foi sem dúvida a embarcação denominada de “Tribuna: A Justiça vem a Bordo”. O barco foi inaugurado em dezembro de 2002. Nessa embarcação a Justiça singrou dezenas de vezes o gigantesco rio Amazonas e seus afluentes, atendendo as populações ribeirinhas do Estado do Amapá.

FLUVIAL 10Em outubro de 2014, o Judiciário do Amapá doou o Barco “Tribuna: a Justiça vem a Bordo” para Universidade Estadual. A partir da celebração do termo, a UEAP passou a utilizar a embarcação para atender as necessidades acadêmicas da instituição e na realização dos projetos de pesquisas e ações que envolvem as populações ribeirinhas. Para o reitor Perseu da Silva Aparício, essa doação veio na hora certa. A Instituição já tinha feito uma previsão para compra de uma embarcação para poder desenvolver os projetos da Universidade, que vão desde o início das atividades acadêmicas no distrito do Bailique até o atendimento às comunidades ribeirinhas mais distantes do Estado.

“Com o barco implantamos o programa 'Ensino a Distância', que é de fundamental importância para levarmos conhecimento científico às regiões de difícil acesso”, explicou o reitor.

FLUVIAL 25Para a Desembargadora Sueli Pini, o barco Tribuna encerrou seu ciclo com o Judiciário, mas começa outro ciclo com a UEAP, que precisa de uma embarcação para exercer suas atividades de docência e de formação de conhecimento dos alunos dos diversos cursos oferecidos pela universidade.

FLUVIAL 40“É claro que a Justiça amapaense não parou o programa da Justiça Itinerante Fluvial. Ao contrário, permanece mais forte do que nunca, e a partir de agora utilizando embarcações terceirizadas”.

Neste ano de 2015 o Judiciário completou sua 117ª jornada fluvial, com mais um atendimento no Distrito do Bailique, fechando o ano com um total de aproximadamente 3.600 atendimentos.

FLUVIAL 39A Justiça do Amapá realiza na Capital itinerâncias a cada dois meses, somando um total de seis jornadas ao longo do ano, envolvendo uma equipe de quase 35 profissionais entre servidores da Justiça Estadual e colaboradores de outras instituições públicas e privadas.

“A boa justiça pode ser feita embaixo de uma árvore, em um centro comunitário ou até mesmo dentro de um barco. A Justiça Itinerante vem justamente quebrar esse paradigma, sendo um divisor de águas entre um Judiciário tido como inacessível e uma Justiça que bate à porta do ribeirinho”, finalizou a presidente do TJAP, desembargadora Sueli Pini.

-Macapá, 22 de dezembro de 2015-

Texto: Sérgio Bringel

Fotos: Adilson Rodrigues

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