Comarca da Capital edita calendário de itinerância da Justiça para 2016
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Para o ano de 2016, a Vara da Justiça Itinerante da Capital programou seis jornadas fluviais e 18 terrestres. O arquipélago do Bailique será o palco das jornadas itinerantes fluviais. Já as ações terrestres, que são divididas em perímetro urbano e rural, vão se concentrar nos bairros de Macapá e nas localidades de Santa Luzia do Pacuí e São Joaquim do Pacuí.
Jornada Itinerante do TJAP é destaque em revista cultural do Estado do Paraná
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A cidade de Macapá foi um dos destaques da edição Nº 14/ 2015 da Revista Cultural Living/Vectra, produzida na cidade paranaense de Londrina, que estampou em sua capa a foto da Pedra do Guindaste com a estátua de São José, tendo como pano de fundo o pôr do sol no Rio Amazonas.
Central de Mandados da Comarca de Macapá apresenta relatório das atividades de 2015
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De acordo com relatório da Coordenação da Central de Mandados da Comarca de Macapá, foram cumpridos no período de janeiro a dezembro de 2015, pelos Oficiais de Justiça cerca de 132 mil mandados.
TJAP e TRE assinam pacto para ações integradas de controle ao vetor Aedes Aegypti
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Na manhã desta segunda-feira (18), no Palácio do Setentrião, o Governo do Estado do Amapá lançou um pacto para ações de combate ao mosquito Aedes aegypti que reuniu instituições do Estado do Amapá como o Tribunal de Justiça, Tribunal Regional Eleitoral, Ministério Público, Tribunal de Contas do Estado, dentre outras.
Presidência do TJAP prorroga Portaria de Contenção de Despesas
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De acordo com a PORTARIA Nº 46370/2016-GP (clique aqui) assinada pela Desembargadora-Presidente Sueli Pini fica prorrogado até o dia 31 de dezembro de 2016, todos os efeitos da PORTARIA Nº 44219/2015-GP (acesse aqui) de 06/05/2015, que institui medidas urgentes de contenção, racionalização e contingenciamento de despesas, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Amapá.
Cerimônia de certificação Selo Ouro no Juizado da UNIFAP é marcada por muita emoção
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Olhos brilhantes e sorrisos largos iluminaram os rostos dos servidores lotados na Vara do Juizado Especial Virtual Civel- Unifap ao receberem a Certificação Selo Ouro, na manhã desta sexta-feira (15). Inserido no ambiente acadêmico, o Juizado Especial da UNIFAP contribui de forma primorosa para levar a justiça a todo o cidadão do entorno. (VISUALIZAR FOTOS)
TJAP e Controladoria-geral do Estado discutem cooperação técnica
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O encontro aconteceu no gabinete da presidência do Tribunal de Justiça e teve como objetivo, tratar de duas ações importantes. A primeira, a regulamentação em âmbito estadual da Lei de Acesso a Informação (LAI), com a parceria do Tribunal de Contas do Estado e com o apoio da Controladoria-Geral do Estado (CGU). E a segunda ação, visa criar o Sistema de Controle Interno dentro dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
Com quase 11 anos de existência, Juizado Especial Norte recebe certificação Selo Ouro
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Instalado em 2005, o Juizado Especial Norte é a única unidade do judiciário estadual localizada na zona norte de Macapá que cresce cada dia mais. Todo o empenho e dedicação em levar a justiça às milhares de pessoas que ali habitam, foi reconhecido com a entrega do Certificado Selo Ouro que aconteceu na manhã desta quinta-feira. (VISUALIZAR FOTOS)
Certificação Selo Ouro é entregue aos servidores do Juizado Sul
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O Juizado Especial Sul é uma representação da descentralização a que se propõe a justiça amapaense. Localizado no bairro Novo Buritizal, já zerou inúmeras vezes as taxas de processos congestionados e mostra que o trabalho desta unidade contribuiu diretamente na conquista do Selo Ouro da Justiça do Amapá. (VISUALIZAR FOTOS)
Servidores do Juizado Especial Virtual recebem certificados Selo Ouro conferidos pelo TJAP
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Na manhã desta quarta-feira (13), o Fórum dos Juizados Especiais Centrais Virtuais Cíveis recebeu a Presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, desembargadora Sueli Pini, para realizar a cerimônia de entrega da certificação de Selo Ouro aos chefes de secretarias e de setores que representam todos os servidores daquele Fórum. (VISUALIZAR FOTOS)
Em Macapá, Campanha Justiça e Paz em Casa alcança números positivos no combate à violência contra a mulher
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A Justiça do Amapá (TJAP), através do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Macapá alcançou um saldo positivo na última edição da Campanha Justiça e Paz em Casa de 2015 ocorrida em dezembro. Em comparação com 2014, houve aumento de 50% no número de denúncias e consequentemente no número de processos que culminam na responsabilização dos agressores.
