O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

A realização de audiências extras na 4ª Vara Criminal de Macapá rende resultado positivo

 0balanço4ªcriminal 5Cerca de 135 audiências foram realizadas na 4ª Criminal de Macapá nas tardes de terças e quintas, no trimestre de setembro a novembro. A iniciativa de realizar as audiências extras, no período vespertino, partiu do responsável da Unidade, juiz Matias Pires Neto que, com o apoio do juiz Roberval Pantoja Pacheco; dos defensores públicos Marli Pereira, Paulo José Ramos, Márcia Nayara Oliveira e Caio Tácito, e do promotor de Justiça Mauro Couto, cumpriu a meta almejada.

balanço4ªcriminal 3O resultado do esforço refletiu em 67 processos sentenciados e 38 processos com audiências redesignadas em razão das partes insistirem na oitiva de testemunhas ausentes. O restante dos feitos está aguardando as alegações finais da defesa e da acusação.

Para o juiz Matias Pires Neto, a Justiça atua para que a sociedade receba dos serviços do Judiciário uma resposta rápida e eficiente. “Na Justiça do Amapá cada magistrado e sua equipe traçam metas para chegar ao grau de excelência nos procedimentos e atos processuais”, defendeu.

balanço4ªcriminal 1Ele garante que as boas práticas cartorárias de alguns juízes estão a ajudar na mudança de comportamento e mentalidade de outros, e conclui: “O maior entrave está em resistirmos às mudanças, quando compreendemos que era inevitável mudar o modelo de nossa rotina, o resultado trouxe contentamento aos servidores da 4ª Vara Criminal e um retorno social”.

Macapá, 28 de Dezembro de 2015

Texto: Edson Carvalho

Fotos: Adson Rodrigues

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