Justiça do Amapá intensifica vistoria no IAPEN e nos Centros de Custódia
- Detalhes
O juiz auxiliar da presidência do Tribunal de Justiça do Amapá, João Matos, acompanhado pelo Grupo de Monitoramento do Sistema Carcerário Amapaense, fez mais uma inspeção no IAPEN para atender a uma demanda que trata do cumprimento das medidas de segurança relativas aos setores de enfermaria e do pavilhão denominado de segurança máxima.
Serviço médico do TJAP realiza atendimentos para mapeamento da saúde do servidor
- Detalhes
A equipe do Serviço Médico do TJAP, através do programa permanente “Perfil de Saúde do Servidor”, está realizando atendimentos nas unidades judiciárias visando obter um amplo levantamento do quadro de saúde dos servidores da Justiça do Amapá. (vizualizar fotos)
Presidência do TJAP se reúne com juízes e servidores das varas dos Juizados Especiais
- Detalhes
A presidente do Tribunal de Justiça do Amapá reuniu-se com juízes e chefes de secretarias das varas dos Juizados Especiais de Macapá e de Santana para aprimorar diálogo sobre a implementação de ações nessas unidades, em 2016. Uma delas diz respeito à redução dos prazos de agendamento das audiências nas varas dos Juizados Especiais.
STF suspende cláusula de convênio do Confaz sobre ICMS em comércio eletrônico
- Detalhes
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar para suspender a eficácia de cláusula do Convênio ICMS 93/2015, do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que dispõe sobre os procedimentos a serem observados nas operações e prestações que destinem bens e serviços a consumidor final não contribuinte do ICMS, localizado em outra unidade federada.
Servidores da Justiça do Amapá participam de oficina de capacitação em Práticas Restaurativas
- Detalhes
Servidores do Tribunal de Justiça do Amapá, do Ministério Público Estadual, diretores e professores das escolas estaduais, participam da oficina de “Aspectos Pedagógicos para Capacitação em Práticas Restaurativas na Educação” que iniciou ontem (17) e prossegue nesta quinta (18), e é realizada no prédio da Escola de Administração Pública. (VISUALIZAR FOTOS)
Pena pode ser cumprida após decisão de segunda instância, decide STF
- Detalhes
Ao negar o Habeas Corpus (HC) 126292 na sessão desta quarta-feira (17), por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que a possibilidade de início da execução da pena condenatória após a confirmação da sentença em segundo grau não ofende o princípio constitucional da presunção da inocência.
Judiciário e município de Macapá discutem cooperação para revitalização do Parque Zoobotânico
- Detalhes
Representantes da Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude do TJAP estiveram reunidos com membros da Prefeitura de Macapá e da Fundação Parque Zoobotânico para tratar de uma parceria que possibilitará ações de revitalização do Parque com a participação de adolescentes em conflito com a lei, oportunizando-lhes novos métodos de cumprimento de medidas socioeducativas alternativas.
Justiça do Amapá realizará “Faxinaço” contra o mosquito Aedes Aegypti
- Detalhes
Em meio às campanhas que o Judiciário apóia e ao incentivo interno de conscientizar magistrados, servidores e colaboradores a cuidarem do ambiente de trabalho, das suas residências e de toda a cidade, a Justiça do Amapá elege o dia 20 de fevereiro como Dia “D” de Combate ao Aedes Aegypti.
Programa “Mediação Escolar” chegará ao extremo norte do Amapá
- Detalhes
O programa “Mediação Escolar” da Justiça do Amapá, criado no segundo semestre de 2015, vem se expandindo e formando novos pacificadores que atuarão em diversas unidades de ensino. Em uma nova fase do programa o município do Oiapoque será contemplado.
Agilidade e conciliação: referências do Juizado Especial Sul
- Detalhes
O Juizado Especial da Zona Sul, oficializado pela Lei Complementar Estadual nº 0251, de 22 de setembro de 1995, foi instalado no dia 1º de agosto de 2005, sendo até então uma extensão do Juizado Central junto à Unifap.
Reunião entre Presidência do TJAP e Sindicato dos Serventuários da Justiça
- Detalhes
A presidência do Tribunal de Justiça do Amapá reuniu com representantes do SINJAP para dialogar sobre promoção dos servidores e reposição salarial. Na oportunidade, foram apresentados ao Sindicato os números do orçamento do Judiciário para 2016, que teve uma significativa redução do valor pleiteado pelo TJAP, na ordem de 72 milhões de reais.
